Mesmo dizendo que liberou acesso, Bolsonaro mantém sigilo de sua vacinação
Do UOL, em Brasília
19/10/2022 12h38Atualizada em 19/10/2022 16h46
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), segue negando acesso à sua carteira de vacinação, apesar de afirmar, desde setembro, que o documento está liberado para "quem quiser olhar".
Em 15 de setembro, durante uma de suas tradicionais lives de quinta, Bolsonaro disse: "Da minha parte aí, já falei para assessoria: quem quiser meu cartão de vacina pode olhar" (a declaração se encontra a partir do minuto 9 neste link do perfil do presidente no Facebook).
No dia seguinte, a reportagem do UOL solicitou o documento para a Secretaria-Geral da Presidência da República por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação). Este tipo de solicitação precisa necessariamente ser respondido em até 30 dias. O pedido foi negado nesta segunda-feira (17).
Como foi o pedido? A reportagem respaldou a solicitação citando a declaração do presidente na live do dia 15 de setembro.
Na ocasião, Bolsonaro comentava as críticas sobre os sigilos de cem anos impostos durante seu governo. "Não tem decreto. Você pode usar, é a lei. É você garantir o sigilo de até cem anos para informações pessoais. O que tem de pessoal até hoje que a imprensa pediu e eu não dei, pelo que eu me lembre, cartão de vacina. Da minha parte aí, já falei para assessoria, quem quiser meu cartão de vacina pode olhar", afirmou.
A justificativa. No entanto, o sigilo para informação pessoal foi justamente o argumento usado pelo gabinete pessoal do presidente para negar a informação ao UOL.
A secretaria da Presidência citou o artigo 31 da lei nº 12.527, que diz: "O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais".
"Esclarecemos que as informações solicitadas dizem respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem do Senhor Presidente da República, que são protegidas com restrição de acesso, nos termos do artigo 31 da Lei nº 12.527, de 2011", justificou a Presidência.
O UOL procurou o governo federal novamente, via assessoria de imprensa, e reforçou a solicitação, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Dado de interesse público. O economista Gil Castelo Branco, diretor da ONG Contas Abertas, diz que o cartão de vacinação do presidente já deveria ter sido disponibilizado "a partir de qualquer solicitação". "Em diversos países, autoridades divulgaram imagens sendo vacinadas, até mesmo para incentivar a vacinação", disse.
Até hoje, Bolsonaro diz que não se vacinou contra a covid-19.
"No Brasil, ao contrário, o presidente negou o acesso da imprensa ao seu cartão de vacinação, alegando que tal informação dizia respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem do presidente. Apenas agora, às vésperas da eleição, o presidente se deu conta de que o seu cartão pode, sim, ser divulgado. Um cidadão comum pode negar o acesso ao seu cartão de vacinação, mas o presidente da República não pode fazê-lo. É uma informação de interesse público, notadamente em uma pandemia", concluiu Castelo Branco.
Sigilo de um século. O cartão de vacinação do presidente é um dos documentos para os quais Bolsonaro decretou sigilo de cem anos.
Há vários outros assuntos que o presidente mantém sob segredo, como:
- As visitas à primeira-dama, Michelle Bolsonaro;
- A ficha de Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu filho "01", Flávio Bolsonaro;
- As visitas de pastores no MEC (Ministério da Educação).
Se ganhar, Lula promete liberar. O tema do sigilo tem pautado a campanha de segundo turno desta eleição. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorrentemente diz que irá tirar o sigilo das informações caso ganhe a eleição.
O petista acionou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o tema.