TSE: Lula mira Bolsonaro, e pede quebra de sigilo e bloqueios de apoiadores

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou hoje ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um pedido de investigação sobre suposto "ecossistema de desinformação" promovido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores, inclusive seus três filhos políticos: o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Na ação, os advogados Angelo Ferraro e Cristiano Zanin, que representam Lula no TSE, apontam o uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político e econômico com o objetivo de influenciar o processo eleitoral. Na peça, a defesa do presidenciável pede que o presidente e seu candidato a vice, Walter Braga Netto (PL), sejam investigados e que 45 bolsonaristas —entre eles as deputadas Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF), o deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) e o ex-ministro e deputado eleito Ricardo Salles (PL-SP)— tenham contas bloqueadas em redes sociais.

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O petista solicita também a identificação e responsabilização de outros 34 usuários de redes sociais que também fazem parte da suposta rede de desinformação na internet.

A representação ocorre no mesmo momento em que Bolsonaro e seus aliados montam ofensiva contra adversários que usarem como arma eleitoral em favor do ex-presidente o vídeo em que Bolsonaro aparece usando a expressão "pintou um clima" ao se referir a adolescentes venezuelanas.

Integrantes da equipe jurídica do candidato à reeleição dizem ver margem para conseguir, no TSE, derrubar publicações em redes sociais que o associam ao crime de pedofilia. Em outra frente, congressistas apoiadores do mandatário deverão reforçar a estratégia de resgatar frases controversas do petista sobre aborto e outros temas da chamada pauta de costumes, cara ao eleitorado de Bolsonaro.

Hoje, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, mandou Lula apagar de suas redes sociais e se abster de explorar o material em propaganda eleitoral gratuita. "O contexto evidencia a divulgação de fato inverídico e descontextualizado. Não pode ser tolerada pelo TSE, notadamente por se tratar de notícia falsa divulgada no segundo turno da eleição presidencial. A divulgação tem aparente finalidade de vincular a figura de Bolsonaro ao cometimento de crime sexual", disse o magistrado.

Alvos de quebra de sigilo telemático, telefônico e bancário

Na ação, com cerca de 150 páginas, a defesa de Lula apresenta gráficos, mapas e tabelas sobre a suposta influência da rede bolsonarista e seu presumido potencial de alcance.

"Assim, com o objetivo de assegurar o equilíbrio entre os adversários que se enfrentam no 2º turno da disputa ao cargo de presidente da República, em face da ostensiva divulgação de desinformações que visam à usurpação do debate público e manipulação da opinião popular para degradar a candidatura de Lula e beneficiar ilegitimamente Jair Messias Bolsonaro, torna-se imprescindível que seja determinado imediato bloqueio dos perfis/páginas/canais/contas destacados na presente AIJE, de maneira temporária, até o encerramento das eleições gerais de 2022", pedem os advogados na ação.

Entre os alvos de pedidos de quebra de sigilos estão Filipe Schossler Valerim, Henrique Leopoldo Damasceno Viana e Lucas Ferrugem de Souza, donos do Brasil Paralelo; os blogueiros Kim Paim e Gustavo Gayer; Ernani Fernandes Barbosa Neto e Thais Raposo do Amaral Pinto Chaves, donos do canal Folha Política.

Segundo os advogados, o objetivo é aferir eventuais valores despendidos para custear direta e indiretamente conteúdos produzidos massivamente para apoiar a candidatura de Jair Bolsonaro, tais como: impulsionamentos em plataformas digitais, produção e publicação de conteúdo nas redes sociais, produção e disponibilização de materiais gráficos e audiovisuais; além de apurar se houve aplicação de recursos financeiros na campanha de Bolsonaro, ainda que indiretamente, por meio da produção de materiais e conteúdos publicados em plataformas virtuais.

Quem são os alvos da ação do PT no TSE?

1. Jair Bolsonaro
2. Walter Souza Braga Netto
3. Carlos Nantes Bolsonaro
4. Eduardo Nantes Bolsonaro
5. Flavio Nantes Bolsonaro
6. Nikolas Ferreira De Oliveira
7. Kim George Borja Paim
8. Carla Zambelli Salgado
9. Gustavo Gayer Machado De Araujo
10. Leandro Panazzolo Ruschel
11. Silvio Navarro Perejon Junior
12. Henrique Leopoldo Damasceno Viana
13. Lucas Ferrugem De Souza
14. Filipe Schossler Valerim
15. Barbara Zambaldi Destefani
16. Luiz Philippe De Orleans E Bragança
17. Paulo Eduardo Lima Martins
18. Bernardo Pires Kuster
19. Elisa Brom De Freitas
20. Beatriz Kicis Torrents De Sordi
21. Ernani Fernandes Barbosa Neto
22. Thais Raposo Do Amaral Pinto Chaves
23. Anderson Azevedo Rossi
24. Otavio Oscar Fakhoury
25. Ricardo De Aquino Salles
26. Andre Porciuncula Alay Esteves
27. Alexandre Ramagem Rodrigues
28. Paula Marisa Carvalho De Oliveira
29. Sarita Goncalves Coelho
30. Diego Henrique De Sousa Guedes
31. Marcelo De Carvalho Fragali
32. Jose Pinheiro Tolentino Filho
33. Roberto Bezerra Motta
34. Mario Luis Frias
35. Roger Rocha Moreira
36. Micarla Rocha Da Silva Melo
37. Silvio Grimaldo De Camargo
38. Flavia Ferronato
39. Jairo Mendes Leal
40. Caroline Rodrigues De Toni
41. Augusto Pires Pacheco
42. Paulo Vitor Souza
43. Bismark Fabio Fugazza
44. Rodrigo Constantino Alexandre Dos Santos
45. Max Guilherme Machado De Moura
46. Bruno De Castro Engler Florencio De Almeida
47. Filipe Tomazelli Sabara