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Procuradores pressionam Aras a agir contra bloqueios de bolsonaristas

Do UOL, em Brasília

01/11/2022 17h28

Cerca de 30 subprocuradores da alta cúpula do MPF (Ministério Público Federal) cobram que o procurador-geral da República, Augusto Aras, adote medidas necessárias contra os bloqueios de bolsonaristas e seus responsáveis.

O documento enviado a Aras classifica o ato como "inconstitucional" e repudia o "silêncio e a inação de agentes públicos aos quais a Constituição da República outorga a competência para defesa da ordem jurídica e do regime democrático".

"Exigindo, pois, a urgente e firme atuação do Procurador-Geral da República, no sentido de provocar o suprimento de omissões e promover responsabilidades, considerando suas atribuições perante o Supremo Tribunal Federal, em face, inclusive, de autoridades com foro especial por prerrogativa de função", escreveram os subprocuradores.

Logo pós a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o presidente atual e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições, grupos de caminhoneiros bolsonaristas deram início ao fechamento de rodovias pelo país.

Os subprocuradores cobraram Aras que haja contra os protestos que reivindicam o resultado das eleições e o momento é "conturbado e desafiador", e que a sociedade brasileira "anseia legitimamente por estabilidade, segurança e paz social".

200 assinaturas. Um grupo de procuradores de primeira e segunda instância da área criminal também enviaram um ofício a Aras cobrando providências contra o bloqueio das rodovias e autoridades que apoiem os atos, inclusive citam o presidente atual Jair Bolsonaro (PL), que perdeu nas urnas para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito presidente no domingo (30). O ofício reúne quase 200 assinaturas.

"É evidente que a eficácia de tais comandos depende, também, da investigação da eventual relação desses movimentos com autoridades públicas que deles se beneficiam direta ou indiretamente. É inadmissível que qualquer autoridade, diante de uma escalada que quer suplantar a legitimidade do voto popular pela força e pela desordem, assista impassivelmente a esse cenário, sem qualquer consequência", afirmaram.

O documento pede ainda que "o cenário de insurreição" seja desmobilizado, e que Aras requisite ainda a instauração de inquérito policial para apurar a eventual prática, por quaisquer autoridades que gozam de foro de prerrogativa de função no STF (Supremo Tribunal Federal), de crimes relacionados aos movimentos de bloqueio de vias.