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Moraes determina que polícias liberem vias obstruídas 'ilicitamente' no DF

O ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF, em Brasília - Carlos Moura/SCO/STF
O ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF, em Brasília Imagem: Carlos Moura/SCO/STF

Do UOL, em São Paulo

10/11/2022 17h02Atualizada em 10/11/2022 17h49

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que polícias atuem para liberar "todas as vias públicas" que estejam com o trânsito interrompido "ilicitamente" no Distrito Federal. A decisão deve ser cumprida imediatamente pela PF (Polícia Federal), PRF (Polícia Rodoviária Federal) e PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal).

"Bem como, para impedir, inclusive nos acostamentos, a ocupação, a obstrução ou a imposição de dificuldade ao acesso a vias e prédios públicos; ou o desfazimento de tais providências, quando já concretizadas, e que identifiquem eventuais caminhões utilizados para bloqueios, obstruções e/ou interrupções em causa", diz o despacho.

A decisão determina também multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento dos bloqueios nas vias.

A decisão veio após a notícia de que mais 115 caminhões chegaram a Brasília ontem para se juntar a um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) no quartel-general do Exército. O ministro tratou as manifestações como "atos criminosos e antidemocráticos".

Desde a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições deste ano, militantes fecharam estradas e fizeram protestos em frente aos quartéis pedindo uma "intervenção federal" ou "militar". No dia seguinte ao segundo turno, o STF referendou, por unanimidade, a determinação do ministro Alexandre de Moraes para que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e polícias militares dos estados desobstruíssem todas as rodovias bloqueadas.