MBL é condenado a pagar R$ 6 mil a Tico Santa Cruz por danos morais
A 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu razão a uma condenação em 1ª instância e determinou que o MBL (Movimento Brasil Livre) pague R$ 6 mil por danos morais a Tico Santa Cruz, vocalista da banda Detonautas.
Tico processou o grupo após duas publicações feitas nas páginas do MBL em 2016: em uma delas, Tico é acusado de racismo contra Fernando Holiday (Republicanos), vereador de São Paulo e ex-integrante do MBL; em outra, a imagem do cantor aparece em uma montagem que critica a Lei Rouanet e menciona uma operação da Polícia Federal contra fraudes na lei.
Para os desembargadores, houve extrapolação da liberdade de expressão: o MBL — representado por sua persona jurídica, o MRL (Movimento Renovação Liberal) — não provou em quais publicações ou situações Tico teria sido racista.
Já em relação à Lei Rouanet, Tico justificou que nunca foi beneficiado por editais advindos da lei.
"Não se pode admitir que a liberdade de expressão ofenda os demais direitos e princípios constitucionais, notadamente aqueles que protegem a personalidade, quando verificada a falsidade e a ofensividade do texto", escreveu a relatora do processo, a juíza desembargadora Isabela Pessanha Chagas.
O MBL, por outro lado, defendeu que as publicações não tiveram intenção de ofender o cantor, mas sim de comemorar uma operação da Polícia Federal sem mencionar Tico diretamente, e afirmou que o cantor é conhecido por se envolver em debates na internet.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.