PM desiste de cargo no governo Lula após critica por ligação com Carandiru

O policial militar Nivaldo César Restivo desistiu de assumir a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça no futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em nota, ele afirmou que "questões de natureza pessoal" motivaram a decisão.

Em que pese a motivação e o entusiasmo para contribuir, precisei considerar circunstâncias capazes de interferir na boa gestão. A principal delas é a impossibilidade de conciliar a necessidade da dedicação exclusiva ao importante trabalho de fomento das Políticas Penais, com o acompanhamento de questões familiares de natureza pessoal
Nivaldo Restivo em nota

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O que PM que desistiu de cargo no governo Lula diz que viu no Carandiru

Reservadamente, integrantes da equipe de transição comemoraram a desistência. "Foi a coisa certa a ser feita. É preciso que a composição do novo governo esteja de acordo com o que defende o futuro presidente", afirmou ao UOL um congressista próximo a Lula.

Ao UOL, a equipe do futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), afirmou que o nome de um novo indicado não deve ser divulgado até início da próxima semana por causa do feriado de Natal.

Carandiru teria motivado rejeição. O PM teve participação indireta no Massacre do Carandiru, em 1992.

• Não foi formalmente acusado de nenhum assassinato no evento que deixou 111 presos mortos
• Mas respondeu por não ter impedido atos de violência contra detentos sobreviventes
• O processo em Restivo foi citado prescreveu antes de ser julgado

Raio X. Restivo foi tenente do Batalhão de Choque e responsável pelo suprimento do material logístico da tropa em atuação. Seu perfil técnico e experiência ampla em questões de segurança pública motivaram a indicação ao governo de Lula.

• Membro da Polícia Militar do Estado de São Paulo desde 1982, ingressou na Academia de Polícia Militar do Barro Branco
• Mestre e Doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar
• Além da Tropa de Choque, foi comandante-geral da PM e comandou o Batalhão de Operações Especiais e a Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar)
• É atual secretário de Administração Penitenciária do governo estadual de São Paulo

Desgaste no Ministério da Justiça. Na quarta-feira (21), Dino havia recuado de indicar o policial rodoviário federal Edmar Moreira Camata para o cargo de diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal).

A desistência ocorreu após a mídia informar que, no passado, Camata havia apoiado a Operação Lava Jato e elogiado a atuação de Sergio Moro à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em seu lugar, o futuro ministro colocou o policial rodoviário federal Antônio Fernando Oliveira, que apoiou a eleição de Lula em 2022 e é crítico de Jair Bolsonaro (PL).