Haddad pede mais tempo para avaliar corte de imposto sobre combustíveis

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou hoje que pediu ao atual ministro da Economia, Paulo Guedes, para que nenhuma medida que impactasse a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva fosse tomada na última semana de governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

"Qual é a urgência de tomar medidas a três dias da posse? Sobretudo em temas que podem ser decididos sem atropelo, para que tenhamos a sobriedade de fazer cálculo de impactos, verificar trajetória do que esperamos das contas públicas ao longos dos últimos anos", disse o petista em entrevista a jornalistas.

A declaração ocorre depois de que a pasta sinalizar que preparava uma medida provisória para prorrogar a isenção sobre combustíveis por até 90 dias.

Como é hoje? A legislação atual define que as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os combustíveis fiquem zeradas até 31 de dezembro de 2022. A Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), sobre a gasolina, segue o mesmo prazo. As duas medidas foram adotadas pelo governo para baixar o preço dos combustíveis em ano eleitoral. O preço dos produtos disparou no início do ano com a guerra na Ucrânia.

No caso de reeleição de Bolsonaro, Guedes prorrogaria a isenção, para buscar junto ao Congresso a aprovação das mudanças no Imposto de Renda a fim de tornar possível a cobrança de tributos sobre lucros e dividendos. Isso pagaria R$ 17 bilhões em subsídios para combustíveis além de R$ 52 bilhões para o Auxílio Brasil.

Se nenhuma medida for tomada até o fim de dezembro, a cobrança dos impostos volta a partir de 1º de janeiro. "É uma preocupação, mas medidas que podem ser tomadas em janeiro não precisam ser tomadas de forma apressada agora. Nós vamos aguardar a nomeação do presidente da Petrobras", disse Haddad.

"Estamos com expectativa em relação a muitas variáveis que impactam essa decisão, como a trajetória do dólar e do preço internacional do petróleo. Então, para a gente não tomar nenhuma decisão açodada, o governo atual se abstém e a gente com calma avalia", afirmou o petista.

A equipe econômica de Lula não indicou se planeja ou não renovar a desoneração nem se pretende criar uma conta de estabilização para os preços dos combustíveis. Haddad disse que fez um pedido "genérico" a Guedes, sem citar quais tributos não deveriam ter a isenção prorrogada.

"A resposta foi: 'Vamos nos abster de tomar decisões que impactam o próximo governo'. Estamos a três dias da posse, qual a urgência de tomar uma medida? Sobretudo medidas que podem ser tomadas no futuro próximo", disse o político.

Governo Bolsonaro reage. O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, criticou a decisão do gabinete de transição de Lula.

"Para conhecimento: quando o preço da gasolina aumentar em janeiro não adianta culpar nosso governo. O governo do PT optou pelo aumento do preço dos combustíveis. A arrecadação bate recordes, melhor que aumentar ainda mais a arrecadação é reduzir o gasto", disse.