Moraes não é autoritário ao evitar escalada do golpismo, diz jurista
O jurista e professor da FGV Wallace Corbo disse, no UOL News, que as decisões de Alexandre de Moraes estão sendo essenciais para evitar uma escalada maior de atos golpistas, como o que aconteceu no Distrito Federal no último domingo.
Não se pode chamar de autoritária a atuação de Alexandre de Moraes quando ele tenta, de maneira enérgica, conter os movimentos golpistas".
Corbo diz que já ouviu que Moraes "está segurando pelas unhas a democracia" e concorda com a afirmação.
A série de decisões que ele vem tomando nos últimos dois anos tem sido essencial para evitar que estivéssemos numa escalada ainda maior do golpismo."
Hoje, o STF formou maioria para manter a decisão de Moraes de afastar o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB). A medida foi tomada pelo ministro no domingo, após os ataques golpistas.
É importante lembrar que o ministro Alexandre de Moraes quando decide sozinho, ele decide representando o Supremo. Como a gente está vendo agora, o colegiado está referendando as decisões do ministro".
Moraes não errou ao limitar manifestações antidemocráticas, diz Arruda Botelho
O secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, foi questionado durante o programa se há algum perigo em limitar as manifestações antidemocráticas.
"A Constituição prevê formas de limitar direitos e garantias fundamentais em situações excepcionais. A Constituição prevê uma série de modalidades de exceção em momento de crise institucional, como estamos vivendo", disse.
O ministro Alexandre de Moraes, do ponto de vista jurídico e fundamentando essa execução, coloca determinados limites. É evidente que sempre precisamos contrapor esses limites à liberdade que todo cidadão tem de protestar, contra ou a favor do que ele entender. Mas não há nada que fuja da Constituição, numa limitação ainda que temporária, de uma manifestação que não é democrática. Não estamos lidando com uma manifestação assegurada pela Constituição, muito pelo contrário, o que houve domingo foi uma tentativa de golpe".
Reajuste para ministros do STF acentua a desigualdade e gera revolta na população, diz jurista
Ainda durante o programa, Corbo criticou o aumento do salário dos ministros do STF. Segundo o jurista, esse não era o momento de aumentar a remuneração do colegiado.
O problema maior está no fato de que esse reajuste dos ministros do Supremo é um reajuste do teto remuneratório do serviço público, que gera um aumento em cascata para aumentar substancialmente custos até mesmo do poder Judiciário. Em uma sociedade tão desigual como a brasileira, a gente não pode ignorar que esse tipo de reajuste aumenta as desigualdades no lugar de reduzi-las".
O jurista explicou que o reajuste no teto salarial e o congelamento da remuneração do piso no serviço público gera "revolta" por parte da população.
A gente acentua as desigualdades e gera até uma revolta na população, que talvez não fosse o momento da gente gerar esse tipo da situação".
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