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Por 9 a 2, STF mantém governador do DF afastado e prisão de Anderson Torres

Governador Ibaneis Rocha foi afastado por 90 dias por decisão de Moraes - Renato Alves/ Agência Brasília
Governador Ibaneis Rocha foi afastado por 90 dias por decisão de Moraes Imagem: Renato Alves/ Agência Brasília

Do UOL, em Brasília e em São Paulo

11/01/2023 12h09Atualizada em 12/01/2023 10h27

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter o afastamento por 90 dias do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres. O placar foi 9 a 2.

O julgamento que ocorreu no plenário virtual do STF (quando os ministros depositam os votos no sistema eletrônico do tribunal) teve início à meia-noite e foi concluído às 23h59 dessa quarta-feira.

As duas decisões foram tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes e acompanhadas por:

  • Gilmar Mendes
  • Edson Fachin
  • Cármen Lúcia
  • Dias Toffoli
  • Luís Roberto Barroso
  • Luiz Fux
  • Ricardo Lewandowski
  • Rosa Weber

Indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro votaram contra as medidas. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça foram contra o afastamento de Ibaneis e a prisão de Torres.

Moraes afastou Ibaneis na madrugada da última segunda (9), apontando o descaso e a conivência do governador com os atos golpistas que estavam sendo planejados em Brasília e ocorrem no último domingo (8).

Moraes tomou essa decisão sem ter sido provocado por órgãos de investigação ou mesmo por parlamentares. É a primeira vez que um magistrado retira um chefe de Executivo estadual do cargo sem que haja um pedido nesse sentido, diz a Folha.

O governador, escreveu Moraes, "não só deu declarações públicas defendendo uma falsa 'livre manifestação política em Brasília' como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante aos realizados nos últimos dois anos em 7 de setembro".

Nos dois feriados, o governador restringiu a entrada de pessoas na Praça dos Três Poderes, o que não ocorreu no domingo (8).

Já Torres teve sua prisão ordenada na última terça (10). Além da prisão, Moraes também autorizou buscas na residência do ex-ministro do governo Bolsonaro, que estava nos Estados Unidos no dia dos atos terroristas na capital federal.