Cartão corporativo: Lula gastou mais com transporte; Bolsonaro, com eventos

Campeão de gastos no cartão corporativo, Lula foi também o chefe de Estado que mais usou recursos públicos com aluguel de meios de transporte desde 2003. O valor gasto na categoria, corrigido com apoio da ONG Transparência Brasil pela inflação até dezembro de 2022, é de R$ 28,6 milhões.

Já Jair Bolsonaro (PL) foi quem mais gastou com "combustíveis e lubrificantes automotivos" e "locação de bens móveis de outra natureza e intangíveis", itens relacionados à organização de eventos.

A planilha obtida via LAI (Lei de Acesso à Informação) não contempla o total de mais de R$ 75 milhões informados no Portal da Transparência do governo. Os dados disponíveis são apenas a partir de 2018.

Os valores comparados nesta reportagem incluem somente os atribuídos à Presidência (incluindo todos os CPFs vinculados a ela), e não contempla os gastos de ministérios.

Confira os gastos com locação de meios de transporte:

• Lula 1: R$ 28,6 milhões
• Lula 2: R$ 1,3 milhão
• Dilma 1: R$ 186 mil
• Dilma 2: não teve
• Temer: não teve
• Bolsonaro: R$ 38 mil

Segundo a diretora de programas da Transparência Brasil, Marina Atoji, os gastos do primeiro governo Lula se concentram substancialmente em aluguel e manutenção de veículos, hospedagens, aluguel de imóveis e alimentação.

O uso dos recursos, segundo Marina, também está relacionado à estrutura do Estado, aos custos pelos serviços de locação e ao número de deslocamentos realizados pelos presidentes.

O advogado especialista em direito eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Cassio Leite, afirma que o elevado gasto com transporte pode estar relacionado à precariedade dos meios utilizados na época — o avião da Presidência era conhecido como Sucatão. "Foi um período com muito mais missões diplomáticas do que em outros mandatos presidenciais."

Hospedagem. O segundo mandato de Lula foi o que mais gastou com hospedagem:

• Lula 1: R$ 18,3 milhões
• Lula 2: R$ 29,7 milhões
• Dilma 1: R$ 23,6 milhões
• Dilma 2: R$ 6 milhões
• Temer: R$ 4,2 milhões
• Bolsonaro: R$ 15,4 milhões

Nessa categoria, a diretora de programas da Transparência Brasil destaca que, embora os gastos de Bolsonaro sejam inferiores numericamente aos de Lula e Dilma 1, é preciso considerar que as hospedagens ocorreram em meio a pandemia.

Ele [Bolsonaro] não cumpriu as medidas de isolamento e utilizou recursos públicos para bancar as hospedagens, que incluem passeios ao Guarujá."

Alimentação. O uso pelo governo Bolsonaro foi superior aos dos governos anteriores. O cartão do ex-presidente utilizou R$ 6,1 milhões com a categoria que reúne gastos com bares, restaurantes e outros serviços de alimentação.

Uso de cartão corporativo com alimentação:

• Lula 1: R$ 3,2 milhões
• Lula 2: R$ 5,3 milhões
• Dilma 1: R$ 4,8 milhões
• Dilma 2: R$ 1,9 milhão
• Temer: R$ 1,6 milhão
• Bolsonaro: R$ 6,1 milhões

Combustíveis e eventos. Na era das motociatas, Bolsonaro usou R$ 738 mil para pagar combustíveis. O governo Lula, no primeiro mandato, gastou R$ 649 mil na mesma categoria.

• Lula 1: R$ 649,6 mil
• Lula 2: R$ 105,5 mil
• Dilma 1: R$ 298,4 mil
• Dilma 2: R$ 64,4 mil
• Temer: R$ 81,2 mil
• Bolsonaro: R$ 738,4 mil

Além dos gastos com combustíveis, o uso do cartão corporativo com materiais para eventos, que aparecem nas planilhas como "locação de bens móveis e outras naturezas intangíveis", indicam o emprego de recursos públicos com eventos. Esse dinheiro é utilizado, afirma o advogado Leite, para pagar por serviços de montagem de palcos, tendas e locações de cenários para apresentações fora de Brasília.

Há um aumento significativo com esses gastos. Bolsonaro foi o presidente que mais gostou com itens relacionados a eventos em mandatos"
Marina Atoji

Locação de itens para eventos:

• Lula 1: R$ 31 mil
• Lula 2: R$ 542 mil
• Dilma 1: R$ 243 mil
• Dilma 2: R$ 916,46
• Temer: não teve
• Bolsonaro: R$ 758 mil

Uso do cartão. Usaram o cartão corporativo da Presidência:

• Lula 1: 36 CPFs
• Lula 2: 38 CPFs
• Dilma 1: 73 CPFs
• Dilma 2: 59 CPFs
• Temer: 31 CPFs
• Bolsonaro: 22 CPFs

Transparência. Criados em 2001, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, os cartões de Pagamento do Governo Federal (CPGF), que ficaram conhecidos como cartões corporativos, tinham como objetivo facilitar a transparência de gastos antes feitos com cheques ou por meio da apresentação de notas fiscais.

Alterações por meio de decretos tentaram limitar e dar mais transparência ao uso desses recursos. Depois da CPI dos cartões corporativos, em fevereiro de 2008, o uso do cartão para saques passou a ser proibido. A exceção ficou para "peculiaridades" de alguns órgãos e casos com um limite de 30% do total da despesa anual do órgão.