Atos golpistas diminuem poder do bolsonarismo e fortalecem PT no Congresso

As expectativas de como as forças políticas iriam se comportar no Congresso após a eleição de 2022 mudaram significativamente depois de 8 de janeiro.

Os ataques às sedes dos Poderes em Brasília fizeram a ruidosa aliança bolsonarista perder força e aproximaram a nova base governista do centro.

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Qual era o cenário até 8 de janeiro?

• O PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, corria o risco de ficar de fora do comando das principais comissões da Câmara, como a de Constituição e Justiça, a de Finança e Tributação e a de Fiscalização Financeira e Controle
• Ícones bolsonaristas pleiteavam a presidência de comissões, com o apoio de seus partidos
• A candidatura do senador eleito Rogério Marinho (PL) para a presidência do Senado tinha mais força

Qual é o cenário atual?

• PT tem chance de ficar com o comando de comissões importantes por uma aproximação com o centrão
• Centrão segue com a maioria da Casa, mas quer mais distância de radicais
• Bolsonaristas perderam força e estão sendo escanteados até dentro dos próprios partidos
• Rogério Marinho perdeu força e aumentou as chances de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se reeleger

Marcada para 1º de fevereiro, a eleição para definir as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado mobiliza lideranças partidárias para negociar espaço tanto nas cúpulas das Casas quanto nas presidências de comissões.

O comando das comissões é distribuído entre os partidos pelo critério do tamanho das bancadas de cada legenda ou do bloco partidário, a chamada proporcionalidade partidária:

• O maior bloco a ser formado neste ano caminha para ser o que terá o PL e o PP, entre outros partidos
• Além da proporcionalidade, acordos podem ser firmados e partidos podem "ceder" sua vaga para outros

Candidato à reeleição, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), usa o recesso parlamentar para chegar a um consenso sobre a divisão das cadeiras entre as bancadas. Nos bastidores, a vitória dele já é dada como certa.

Coalizão Lira

Há quem chame a ampla aliança formada pelo deputado alagoano de "coalizão Lira". Agora, o principal desafio é contemplar todas as bancadas que prometeram o voto a ele.

Petistas não querem que o comando da CCJ e a primeira vice-presidência fiquem com o PL, que elegeu 99 deputados, o maior número entre os partidos.

O PT pleiteia a presidência do colegiado e usa, entre outros argumentos, que é tradição o governo ter a CCJ.

No ano passado, por exemplo, quem presidia era a deputada Bia Kicis (PL-DF), uma das principais apoiadoras do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A parlamentar tinha, até então, pretensão de se manter na cadeira neste ano. Contudo, lideranças que negociam a formação dos blocos avaliam que um nome ligado ao bolsonarismo raiz não teria força para ocupar o cargo.

Embora não seja dito publicamente, a expectativa é que o grupo radical perca espaço na composição das comissões e fique com posições secundárias.

Para contemplar os dois lados, Lira tenta emplacar uma espécie de rodízio na presidência do colegiado entre PL, PT, União Brasil e MDB. Mas petistas ainda resistem a esse formato.

Para interlocutores de Lira, a invasão de 8 de janeiro deu ao presidente da Câmara a possibilidade de ajustar os interesses partidários sem a pressão do bolsonarismo, principalmente de deputados do PL.

Mais de um bloco

Há também quem defenda a formação de dois blocos. O líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), disse ao UOL que, independentemente das negociações, a legenda estará fechada com os petistas.

O MDB estará num bloco junto com a federação do PT. Expectativa é que sejam dois blocos. Não é questão de isolar o PL, mas a construção de como ficarão posicionados os partidos em cada um dos blocos. Portanto, o tratamento tem que ser interno entre as bancadas"
Isnaldo Bulhões, líder do MDB

Bolsonaristas discordam

Deputados aliados de Bolsonaro no entanto, dizem não ver qualquer consequência dos atos de 8 de janrio para a atuação deles no Congresso.

"O impacto disso na eleição da Câmara, por exemplo, é zero", disse ao UOL o vice-líder de Bolsonaro na Câmara até o ano passado, Evair Melo (PL-MG).

O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), também discorda de que o grupo ficará escanteado. "O PL não teve uma presidência de comissão no Senado, mas ocupamos todos os colegiados e tivemos nosso lugar de fala. Por que seria diferente? Não trocamos cargos por posicionamento político. Diferentemente da velha política e do que faz o Lula."

Pacheco x Marinho

No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também tenta um segundo mandato. No entanto, tem como adversário Rogério Marinho, ex-ministro do governo Bolsonaro.

• Parlamentares do PL tentam mostrar a força de Marinho com um cálculo de que ele teria o mesmo número de votos de Pacheco: 35 (faltam 11, que estariam indecisos)
• O discurso que pesa contra o atual presidente do Senado é de uma suposta permissividade em relação à atuação do Judiciário -- para os bolsonaristas, o Senado com Marinho seria "independente".

Processos contra eleitos

Outro fator que afeta o bolsonarismo no Congresso é o risco que alguns parlamentares eleitos correm de não assumir seus mandatos.

O Grupo Prerrogativas, de advogados, pediu ao ministro do STF Alexandre de Moraes a suspensão da diplomação de três deles por apoio aos radicais que pediam um golpe de Estado em frente aos quartéis do Exército. São eles:

• Luiz Ovando (PP-MS)
• Marcos Pollon (PL-MS)
• Rodolfo Nogueira (PL-MS)

Logo após a invasão, o procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu inquérito contra outros três deputados bolsonaristas recém-diplomados:

• André Fernandes (PL-CE)
• Clarissa Tércio ()
• Silvia Waiãpi)

Além disso, Lira defendeu punição aos agentes públicos envolvidos.

"Todos que tiveram responsabilidades serão punidos, inclusive parlamentares que postaram vídeos publicando inverdades sobre as agressões ao prédio da Câmara. Todos viram, foi gravíssimo", afirmou.