MPF abre investigação sobre responsabilidade do governo na crise yanomami
Segundo o órgão, o objetivo é analisar também como as ações e omissões de gestores e políticos podem ter contribuído para a situação atual das comunidades que vivem na Terra Indígena Yanomami.
Na avaliação do MPF (Ministério Público Federal), já há um "vasto acervo de evidências" para a imediata responsabilização do estado brasileiro.
Tal acervo revela um panorama claro de generalizada desassistência à saúde, sistemático descumprimento de ordens judiciais para repressão a invasores do território indígena e reiteradas ações de agentes estatais aptas a estimular violações à vida e à saúde do povo Yanomami."
MPF sobre crise yanomami
O MPF ressalta que já há representações que cobram investigações sobre a crise, mas esse novo inquérito quer determinar a exata dimensão da crise humanitária em curso.
O inquérito também busca:
- o esclarecimento de suas causas e impactos socioambientais
- a apuração do grau de envolvimento de cada agente público.
Na avaliação do órgão, as conclusões serão essenciais para a definição das medidas de reparação e podem contribuir na criação de políticas públicas e mecanismos institucionais que previnam a repetição de novas tragédias.
PF também investiga
A PF (Polícia Federal) já abriu uma investigação sobre o cometimento de crime de genocídio contra o povo yanomami, determinada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino.
A apuração vai se concentrar nas responsabilidades de garimpeiros, operadores da logística do garimpo, coordenadores de saúde indígena e agentes políticos na crise humanitária.
O inquérito foi aberto e deve ser conduzido por policiais que atuam na superintendência da PF em Roraima, onde fica a maior parte da terra indígena e onde o garimpo ilegal mobiliza milhares de invasores no território tradicional.
A investigação deve mirar funcionários em posição de chefia na área de saúde indígena dos yanomamis, vinculados ao Ministério da Saúde durante o governo Jair Bolsonaro (PL), em razão da escassez de medicamentos básicos para os indígenas, como vermífugos.
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