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Garimpeiros ameaçam yanomamis mesmo com presença da Força Nacional, diz DPU

Garimpo no  rio Uraricoera, Terra Indígena Yanomami, em janeiro de 2022  - Relatório Yanomami sob ataque
Garimpo no rio Uraricoera, Terra Indígena Yanomami, em janeiro de 2022 Imagem: Relatório Yanomami sob ataque

Do UOL, no Rio

30/01/2023 15h32Atualizada em 30/01/2023 17h42

A DPU (Defensoria Pública da União) alertou, em ofício enviado hoje (30) ao governo federal, que garimpeiros seguem ameaçando lideranças yanomami mesmo com a presença de homens da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Yanomami.

Por conta do quadro de insegurança, constatado pela DPU durante missão na região na semana passada, foi solicitado que o efetivo da Força Nacional seja ampliado "significativamente". Além dos indígenas, também sofrem ameaças servidores da Funai e da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), ligada ao Ministério da Saúde. O ofício foi enviado para os ministros Flávio Dino (Justiça) e José Múcio Monteiro (Defesa).

Foram relatados, outrossim, casos graves de ameaça às lideranças e a servidores públicos da Funai e da Sesai que atuam nos territórios. Tanto as lideranças como os servidores públicos afirmaram ter receio de transitar na TI Yanomami, diante do histórico de ações violentas e das promessas de represália por parte dos garimpeiros".
DPU, em ofício aos ministros

Os defensores públicos também cobram o aumento do número de aeronaves empregadas na logística de distribuição de alimentos, medicamentos e insumos para o socorro dos indígenas —o governo federal decretou emergência em saúde pública na região.

Durante o processo de escuta das associações do povo yanomami e das entidades da sociedade civil, percebeu-se a absoluta insuficiência do número de aeronaves disponíveis para a distribuição de alimentos e medicamentos. Enquanto se atendia apenas a região do Surucucu, por exemplo, lideranças das aldeias do Auaris clamavam por socorro imediato sem perspectiva de atendimento por falta de aeronaves".

Risco de tragédia

A DPU destaca que o governo Bolsonaro permitiu que a crise humanitária do povo yanomami se agravasse e chegasse aos níveis atuais ao ignorar decisões do STF, da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Justiça Federal, que determinavam providências para socorrer os indígenas da região.

Por isso, pede que o governo Lula amplie a assistência já mobilizada em auxílio aos yanomami. Caso isso não ocorra, o órgão afirma que pode haver "uma tragédia sem proporções" diante do "cenário de guerra" na Terra Indígena.

A Defensoria Pública da União tem verificado a necessidade de uma resposta ainda mais efetiva e estruturada, com uma maior mobilização das Forças Armadas para o auxílio logístico a profissionais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). Caso isso não ocorra, estaremos diante de uma tragédia sem proporções."

Pedidos feitos pela DPU

  • Emprego de aeronaves para a distribuição de cestas básicas para seis povoados na região de Auaris, além e das comunidades que ficam no rio abaixo de kuratanha;
  • Ampliação do número de aeronaves, incluindo helicópteros, usados na logística de socorro na Terra Indígena Yanomami;
  • Ampliação do número de profissionais de saúde na região;
  • Ampliação do efetivo das forças de segurança;
  • Manutenção da pista de pouso do 5º Pelotão Especial de Fronteira, para que volte a permitir pousos e decolagens de aviões de grande porte.

Lula quer asfixiar garimpo

Em reunião com ministros hoje, o presidente Lula determinou agilidade para cortar os tráfegos aéreo e fluvial de garimpeiros na região da Terra Indígena Yanomami.

Em reunião com sete ministros e o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Damasceno, Lula exigiu que as ações sejam feitas "no menor prazo", "para estancar a mortandade e auxiliar as famílias yanomami".

Vamos atuar firmemente e o mais rápido possível na assistência de saúde e alimentação ao povo Yanomami e no combate ao garimpo ilegal."
Lula, após reunião