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MPF critica ONG e diz não ter sofrido interferência no governo Bolsonaro

PGR Augusto Aras - José Cruz/Agência Brasil
PGR Augusto Aras Imagem: José Cruz/Agência Brasil

Colaboração para o UOL, em Salvador

31/01/2023 16h40Atualizada em 31/01/2023 17h01

O MPF (Ministério Público Federal) define as conclusões produzidas pela Transparência Internacional como "ilações e conclusões não respaldadas em fatos ou números concretos".

Os dados da atuação do MPF demonstram que o trabalho de combate à corrupção realizado pelo órgão não sofreu qualquer redução nos últimos anos, muito menos interferência. Ao contrário: houve esforço permanente para institucionalizar a atuação na temática, respeitando critérios legais de designação, duração das atuações conjuntas e respeito ao devido."
Nota do MPF

Principais pontos do comunicado do MPF:

  • O órgão afirma que os relatórios produzidos pela Transparência Internacional são ilações e conclusões não respaldadas em fatos ou números concretos;
  • O MPF argumenta que os dados da atuação do MPF demostram que o trabalho de combate à corrupção realizado pelo órgão não sofreu qualquer redução nos últimos anos, muito menos interferência;
  • A nota cita iniciativas do MPF que teriam motivado o combate à corrupção, como a criação de Gaecos (Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) no âmbito do órgão;
  • Para o MPF, o procurador-geral da República, Augusto Aras, tem atuado no sentido de ampliar a prestação de contas e transparência do trabalho.

O que diz o relatório da ONG?

  • Relatório divulgado pela Transparência Internacional, intitulado IPC (Índice de Percepção da Corrupção), diz que o resultado final do governo de Jair Bolsonaro foi um fracasso na luta contra a corrupção;
  • Durante o mandato do líder da extrema direita, o Brasil se manteve estagnado numa posição ruim no IPC e seu governo promoveu um "retrocesso sem precedentes" nas instituições;
  • Outra peça-chave para a blindagem de Bolsonaro e seus aliados, descrita pelo relatório, foi a "neutralização da Procuradoria-Geral da República";
  • O vácuo constitucional da PGR foi "preenchido pela exacerbação do papel do STF e do TSE", segundo o relatório.
  • As omissões da PGR em 2022 tiveram graves consequências para a impunidade das condutas criminosas apuradas pela CPI da Pandemia, o desmanche continuado da governança ambiental e de proteção aos direitos indígenas, o avanço desimpedido de movimentos golpistas e ataques às instituições democráticas, além de retaliações a membros do próprio Ministério Público atuantes em casos de corrupção Relatório da Transparência Internacional