'Erramos ao dizer que autismo pode deixar de existir', afirma Tarcísio

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), reconheceu hoje que sua gestão errou ao apontar que o Transtorno do Espectro Autista poderia "mudar de gravidade ou até mesmo deixar de existir" se diagnosticado precocemente.

Erramos. É importante esclarecer que o entendimento do Governo de São Paulo é que o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista é permanente e, portanto, os direitos serão definitivos. Falhamos ao deixar passar uma redação que não deixasse clara essa postura"
Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo

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A declaração ocorre um dia depois de governador vetar um projeto de lei que previa validade indeterminada para o laudo de autismo. Na justificativa do veto, a área técnica da Secretaria da Saúde se posicionou contra a aprovação do projeto.

O transtorno do espectro autista 'diagnosticado precocemente até os cinco anos e onze meses de idade é mutável, podendo mudar tanto de gravidade como até mesmo deixar de existir"

Após ser criticado por ter vetado projeto de lei, o governo de São Paulo recuou. Em nota divulgada na quinta-feira (9), a Secretaria da Saúde de São Paulo afirmou que está em tratativas com o Poder Legislativo para realizar uma discussão mais ampla sobre o tema.

Ao admitir o erro hoje, o governador defendeu que o projeto seja aprimorado. "Vamos chamar a sociedade civil e entidades para discutir com responsabilidade o assunto e trabalhar para avançar com políticas públicas efetivas", declarou.

Autismo não tem cura

O autismo é um transtorno do neurodesenvolvimento, condição para a qual não há cura. A intervenção precoce pode amenizar as manifestações do transtorno e ampliar a autonomia e a capacidade de aprendizagem.

• A OMS define o transtorno como "um diverso grupo de condições caracterizadas por algum grau de dificuldade na interação social e na comunicação" (leia a íntegra, em inglês, aqui);
• O CDC, agência nacional de saúde dos EUA, classifica "como uma deficiência de desenvolvimento provocada por diferenças no cérebro" (leia a íntegra, em inglês, aqui);
• O Ministério da Saúde afirma que se trata de "um distúrbio caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, interferindo na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento".

O autismo é uma deficiência, uma condição permanente. É possível estimular o desenvolvimento dos autistas por meio de acompanhamento de uma equipe multidisciplinar especializada, mas ninguém deixa de ser autista.