Política

Dino diz que fechará espaço aéreo em TI Yanomami 'nas próximas semanas'

Do UOL, em Brasília

16/02/2023 14h19Atualizada em 16/02/2023 15h08

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou hoje que o governo deve autorizar um novo fechamento do espaço aéreo na Terra Yanomami, em Roraima, "nas próximas semanas". Um primeiro fechamento já havia sido feito pelo governo federal anteriormente.

Provavelmente, haverá um novo fechamento do espaço aéreo sobre território yanomami nas próximas semanas. Nós estamos avaliando que esta medida, esse novo fechamento, deve ser antecipado para agilizar a saída de garimpeiros que ainda permanecem em pequeno número."
Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública

A medida será decidida em parceria com o ministério da Defesa, comandado por José Múcio, na próxima quarta-feira, depois do feriado do Carnaval.

Segundo Dino, o prazo estabelecido para a saída total dos garimpeiros ilegais da região é o dia 6 de maio. Por ser uma data considerada distante pelas forças policiais, ele defende o novo fechamento do espaço aéreo para que seja intensificada a debandada na região, além da redução dessa data-limite.

Operação da PF com destruição de equipamentos. A Polícia Federal, Força Nacional e Forças Armadas estão realizando uma operação no território para dispersar os garimpeiros ilegais no território yanomami. Segundo Dino, houve apreensões de balsas, aeronaves e combustíveis, também com destruição desse maquinário.

No entanto, ainda há garimpeiros insistindo em permanecer no local. Essa informação foi dada ao ministro por policiais federais em Roraima.

Permissão de fuga. Segundo o ministro, havia 15 mil garimpeiros em Terra Yanomami — não houve atualização deste número. O objetivo é fazer uma "desintrusão" do território, permitindo a fuga dos garimpeiros.

Flávio Dino argumentou que uma operação de prisões em massa poderia gerar "centenas de mortes" no território yanomami, onde entidades do governo têm realizado resgates de indígenas desnutridos em decorrência do garimpo.

Em entrevista ao UOL, o ministro da Justiça e Segurança Pública disse que não há erro em permitir a saída dos garimpeiros e que a prioridade é a desintrusão dos invasores e saída pessoas envolvidas no trabalho ilegal.

Armamento reduzido. Dino também apresentou número de queda no número de pedidos de registros de armas. A quantidade de requisições caiu 60% em relação ao ano passado:

Janeiro de 2022: 9.719 pedidos de registro
Janeiro de 2023: 3.888 pedidos de registro

As pessoas não vão ficar com armas ilegais em mãos. Acabou o 'liberou geral' de armas no Brasil."
Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes aceitou ontem o pedido feito pela AGU (Advocacia-Geral da União) e garantiu a constitucionalidade do decreto sobre as armas, publicado por Lula em seu primeiro dia de governo. Com isso, Dino também disse acreditar que vá ser acelerado o recadastramento dos registros de CACs (colecionadores, atiradores e caçadores).

"Não existe direito adquirido sobre armas", disse Dino.

Após a decisão do STF, ele disse que não existe espaço jurídico para defender que a arma estava legal. "Se o governo estipulou um recadastramento, tem de cumprir esse prazo. Estamos apenas pedindo o cumprimento da lei."

Os CACs têm até o final de março para fazer o recadastramento. Segundo o ministro, já foram feitos 66.488 cadastros de armas para CACs.