PF prende 2 durante operação contra venda de ouro clandestino da Amazônia

A Polícia Federal prendeu hoje duas pessoas e cumpriu 27 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e sete estados. A Operação Sisaque investiga uma organização criminosa de contrabando de ouro extraído por garimpos ilegais da Amazônia.

As prisões aconteceram em Belém e Santarém (PA). Uma terceira pessoa continua sendo procurada. O trio é ligado a duas empresas que comercializam ouro.

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A Justiça bloqueou R$ 2 bilhões dos investigados, que emitiam notas fiscais falsas para dar ares de legalidade ao ouro vendido. Durante o governo Jair Bolsonaro, entre 2020 e 2022, a fraude na emissão de notas fiscais eletrônicas chegou a R$ 4 bilhões, o que equivale a 13 toneladas de ouro.

Os objetivos são ampliar o volume de provas para desmontar o esquema criminoso e combater o garimpo clandestino, especialmente na região de Itaituba.
Trecho de nota da Polícia Federal

Os mandados são cumpridos em Belém, Santarém (PA), Itaituba (PA), Rio de Janeiro, Brasília, Goiânia, Manaus, São Paulo, Tatuí (SP), Campinas (SP), Sinop (MT) e Boa Vista.

Segundo o UOL apurou, foram apreendidas barras de ouro em Santarém e em Belém. Uma delas aparentava ter mais de 1 kg e tinha vestígios de impurezas, como prata. Os materiais metálicos deverão ser periciados para se conferir a "assinatura química" deles e saber a origem do ouro. Se for minério da região do rio Tapajós, a PF possui meios de identificar isso. Caso esses testes indiquem ouro de outra região, será necessário fazer novas análises.

No entanto, a operação de hoje não teve foco na origem do ouro, mas na apreensão de documentos. O objetivo maior é cercar compradores de minério, que o revendiam para importadores no exterior. Ainda assim, esses papéis serão analisados em conjunto com as assinaturas químicas do ouro apreendido hoje.

A investigação da PF aponta que o esquema facilitaria o envio do ouro para quatro países: Itália, Suíça, China e Emirados Árabes. O ouro era exportado de forma clandestina por uma empresa sediada nos Estados Unidos, que mantinha atividades aparentemente legais.

Uma das formas de fazer isso era criando estoques fictícios de ouro, de modo a acobertar uma quantidade enorme do minério sem comprovação de origem lícita.

Os investigados podem responder pelos crimes de:

• Adquirir e/ou comercializar ouro obtido a partir de usurpação de bens da União, sem autorização legal e em desacordo com as obrigações importas pelo título autorizativo
• Pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida
• Lavagem de capitais
• Organização criminosa

A investigação da PF começou em 2021 a partir de informações da Receita Federal. Além dos dois órgãos, o Ministério Público Federal também participa da Operação Sisaque.