Senadores aposentados custam mais de R$ 14 milhões por ano à União

Um seleto grupo de 61 ex-senadores custa aos cofres públicos mais de R$ 14 milhões por ano.

Isso porque, mesmo aposentados, nomes como José Sarney (MDB-AP), Delcídio do Amaral (PTB-MS) e Jorge Viana (PT-AC) continuam cobertos pelo plano de Previdência do Congresso Nacional. Veja lista completa ao final do texto.

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O maior montante é pago a Eduardo Suplicy (PT), atualmente vereador em São Paulo, de R$ 38.395,18 mensais. Em seguida, vem José Agripino Maia (União Brasil-RN), com R$ 38.282,91.

O ex-presidente José Sarney (MDB-AP) é o terceiro maior beneficiário e recebe R$ 33.792,25 por mês. Esses valores são quase quatro vezes maiores do que o teto do INSS, atualizado para R$ 7.507,49 em 2023.

Os dados foram obtidos no Portal da Transparência do Senado e consideram os valores de janeiro de 2022 a janeiro de 2023. Portanto, não incluem ex-senadores que tenham deixado o Congresso neste ano. A atual legislatura tomou posse em 1º de fevereiro.

O Senado foi procurado para comentar sobre as aposentadorias, mas disse apenas que o direito é regulamentado pela Lei nº 9.506/1997.

Suplicy afirmou ao UOL que contribuiu com a previdência parlamentar durante mais de 30 anos. "A remuneração que recebo decorre exatamente das leis que regulam os direitos de aposentadoria dos parlamentares e das contribuições que fiz aos institutos de previdência", disse.

Sarney e Agripino Maia também foram contatados, mas não responderam. O espaço está aberto para manifestações.

Parlamentares podem acumular gratificações

O valor total de R$ 14,3 milhões não inclui outras regalias que os senadores aposentados possam receber, como gratificações natalinas, planos de saúde e mais pensões do poder público.

Como exemplo, Sarney recebe mensalmente mais R$ 14.278,69 como ex-analista jurídico do Maranhão. Já Antônio Carlos Valadares (PSB) ganha R$ 28.178,92 como ex-senador e R$ 26.589,68 como ex-governador do Sergipe.

Atual presidente do BNDES, Aloizio Mercadante também recebe aposentadoria no valor de R$ 17.962,66, correspondente ao seu único mandato no Senado, que ocorreu de 2003 a 2010. No banco estatal, Mercadante tem salário de R$ 80.838,38.

A assessoria de Mercadante disse que a reportagem "possui um erro básico ao não mencionar que a aposentadoria do ex-ministro pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas é proporcional e a contagem de tempo de serviço considerou os dois mandatos de deputado federal, o mandato de senador e o tempo de exercício docente da Unicamp" (Universidade Estadual de Campinas).

Há ainda outros três senadores que têm o benefício suspenso por estarem em cargos no Legislativo: a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e os senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Jader Barbalho (MDB-PA).

Os reajustes nos contracheques de atuais senadores também são revertidos nas aposentadorias. O atual salário de deputados federais e senadores no Brasil é de R$ 39.293,32. O valor está em vigor desde 1º de janeiro de 2023, quando foi reajustado e equiparado ao salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Há dois planos vigentes de aposentadoria de senadores.

O Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) foi instituído em 1963 e vale para senadores eleitos até 1997.

Nessa modalidade, o benefício é proporcional aos oito anos de mandato. Os aposentados nesse plano têm direito a pensão de 26% do salário como senador, após oito anos de contribuição e ao alcançar 50 anos de idade.

O IPC foi extinto em 1999 por ser muito deficitário. No lugar dele, foi criado o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que instituiu um teto ao benefício (R$ 39.293,32) e estabeleceu que o segurado deve ter 60 anos de idade e 35 anos de contribuição em qualquer regime de Previdência (os anos de mandato podem ser somados com o tempo de serviço em outra atividade).

Contribuindo 35 anos nesse plano, o ex-senador tem direito a 100% do salário.

O IPC abrange atualmente 19 senadores, enquanto o PSSC tem 46 ex-congressistas. Mas havia uma manobra muito usada pelos congressistas ao se aposentar. O senador que cumpria mandato no momento da extinção do IPC podia continuar contribuindo para o PSSC e, ao sair, pedia a aposentadoria pelas regras antigas.

No entanto, quem não ingressou em nenhum desses planos não pode ingressar mais. Isso porque a reforma trabalhista de 2019 alterou algumas regras do PSSC:

• mudou a idade mínima: 62 anos para mulheres e 65 para homens;
• impediu o ingresso no PSSC de novos senadores que já estavam no exercício do mandato, mas nunca contribuíram para o plano;
• proibiu a criação de novos regimes de aposentadoria de ex-congressistas.

Essas são as mesmas regras atuais da iniciativa privada. Aqueles que não optaram por um regime de previdência até 2019 têm o direito de migrar o tempo de contribuição como senador para o regime ao qual esteja vinculado, sendo que estes terão as mesmas regras da iniciativa privada.

Os últimos a aderir ao PSSC foram os ex-senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Maria do Carmo Alves (PP-SE). Eles passaram a receber em fevereiro.

Os servidores públicos federais, que contribuem para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União devem ter pelo menos 25 anos de contribuição, 10 anos de serviço e 5 anos no cargo em que se obtém a aposentadoria. Há também a possibilidade de aposentadoria por sistema de pontos, que é a da soma da idade e do tempo de contribuição dos trabalhadores —atualmente em 90 anos para as mulheres e de 100 anos para os homens.

Viúvas

As mulheres dos senadores também têm o direito de receber as aposentadorias depois da morte dos titulares. Há 75 beneficiárias que recebem mensalmente os salários de senadores mortos entre 1966 e 2022.

A mais antiga é Regina de Barros Carvalho, viúva de Antônio de Barros Carvalho, eleito senador pelo PTB em 1958 e morto em agosto de 1966. A mais recente é Myriam de Mello, viúva de Milton Bezerra Cabral, eleito em 1971 e morto em outubro do ano passado.

Há também pensionistas viúvas de ex-senadores militares e que apoiaram a ditadura militar. São 15 congressistas oriundos da Arena e outros oito do PDS.

Não há divulgação dos valores individuais das pensões, mas em 2022 o montante destinado às viúvas foi de mais de R$ 8 milhões.

Qual a diferença na aposentadoria antiga dos senadores

• podem se aposentar com 50 anos
• têm aposentadoria reajustada de acordo com o salário dos parlamentares na ativa
• podem pedir aposentadoria após um único mandato, com duração de oito anos
• viúvas têm direito a pensão após morte do titular

Confira o ranking*

1. Eduardo Suplicy (PT-SP) - R$ 38.395,18
2. José Agripino Maia (União Brasil-RN)** - R$ 38.282,91
3. José Sarney (MDB-AP) - R$ 33.792,25
4. Francisco Rollemberg (Podemos-SE)** - R$ 31.120,30
5. Joaquim Rui Paulilo Bacelar (MDB-BA)** - R$ 31.120,30
6. Edison Lobão (MDB-MA) - R$ 29.413,85
7. Walter de Freitas Pinheiro (sem partido-BA) - R$ 29.189,32
8. Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)** - R$ 28.178,92
9. José Barroso Pimentel (PT-CE) - R$ 26.943,99
10. Romero Jucá (MDB-RR) - R$ 26.943,99
11. Carlos Mauro Cabral Benevides (MDB-CE) - R$ 26.899,07
12. Hugo Napoleão do Rego Neto (PSD-PI)** - R$ 25.776,41
13. Júlio José de Campos (União Brasil-MS)** - R$ 25.776,41
14. Nabor Teles da Rocha Júnior (MDB-AC) - R$ 25.776,41
15. Roberto Saturnino Braga (PSB-RJ)** - R$ 24.440,44
16. Teotonio Brandão Vilela Filho (PSDB-AL) - R$ 23.183,05
17. Lúcio Gonçalo de Alcântara (PSDB-CE) - R$ 22.523,48
18. Armando de Queiroz Monteiro Neto (PSDB-PE)** - R$ 22.453,32
19. Jorge Ney Viana Macedo Neves (PT-AC) - R$ 22.453,32
20. Dirceu José Carneiro (MDB-SC) - R$ 21.768,49
21. Cícero de Lucena Filho (PP-PB)** - R$ 21.330,65
22. José Alberto Fogaça de Medeiros (MDB-RS)** - R$ 20.432,52
23. José Ignácio Ferreira (sem partido-ES) - R$ 20.432,52
24. José Márcio Panoff de Lacerda (MDB-MT) - R$ 20.432,52
25. Júnia Marise Azeredo Coutinho (PSDB-MG)** - R$ 20.432,52
26. Pedro Jorge Simon (MDB-RS) - R$ 20.432,52
27. Ronan Tito de Almeida (MDB-MG)** - R$ 20.432,52
28. Antônio de Almendra Freitas Neto (PSDB-PI)** - R$ 19.815,05
29. Maria Marluce Moreira Pinto (MDB-RR) - R$ 19.815,05
30. Mauro Miranda Soares (MDB-GO) - R$ 19.815,05
31. Garibaldi Alves Filho (MDB-RN) - R$ 19.085,32
32. Hélio Calixto da Costa (MDB-MG) - R$ 18.711,12
33. Aloizio Mercadante (PT-SP) - R$ 17.962,66
34. Antero Paes de Barros Neto (Podemos-MT)** - R$ 17.962,66
35. Albano do Prado Pimentel Franco (PSDB-SE)** - R$ 17.556,76
36. Ademir Galvão Andrade (PSB-PA) - R$ 17.026,19
37. César Augusto Rabello Borges (sem partido-BA) - R$ 16.839,99
38. Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)** - R$ 15.717,32
39. Carlos Alberto De Carli (MDB-AM) - R$ 15.324,39
40. Carlos Alberto Gomes Chiarelli (União Brasil-RS)** - R$ 15.324,39
41. Francisco Leite Chaves (MDB-PR) - R$ 15.324,39
42. Irapuan Costa Júnior (MDB-GO) - R$ 15.324,39
43. Jorge Konder Bornhausen (sem partido-SC)** - R$ 15.324,39
44. Louremberg Ribeiro Nunes Rocha (sem partido-MT) - R$ 15.324,39
45. Nelson Wedekin (sem partido-SC)** - R$ 15.324,39
46. Waldeck Vieira Ornelas (União Brasil-BA)** - R$ 15.324,39
47. Arlindo Pôrto Neto (PTB-MG)** - R$ 14.706,92
48. Raimundo Lira (PSD-PB)** - R$ 14.706,92
49. Antônio Valmir Campelo Bezerra (sem partido-DF) - R$ 14.047,36
50. João Américo de Souza (União Brasil-MA)** - R$ 14.047,36
51. Delcídio do Amaral Gomez (PTB-MS)** - R$ 13.471,99
52. José de Souza Martins Filho (MDB-RN)** - R$ 12.770,32
53. Luiz Fernando de Oliveira Freire (sem partido-MA)** - R$ 12.770,32
54. Cid Sabóia de Carvalho (MDB-CE) - R$ 10.216,26
55. João França Alves (sem partido-RR)** - R$ 10.216,26
56. Marcelo Miranda Soares (MDB-MS) - R$ 10.216,26
57. Paulo Fernando Batista Guerra (MDB-AP) - R$ 10.216,26
58. Ideli Salvatti (PT-SC) - R$ 8.981,33
59. Clésio Soares de Andrade (MDB-MG) - R$ 7.858,66
60. João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB-AP) - R$ 7.858,66
61. Waldemir Moka Miranda de Britto (MDB-MS) - R$ 7.858,66

* Valores brutos mensais referentes ao período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023.

** Cumpriram mandatos em partidos extintos ou mudaram de sigla ao longo dos anos. Ranking mostra o partido atual dos ex-congressistas.