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Jornal: Ex-chefe da Receita pressionou liberação de joias até por WhatsApp

Julio Cesar Vieira Gomes era secretário da Receita Federal desde dezembro de 2021 - Reprodução
Julio Cesar Vieira Gomes era secretário da Receita Federal desde dezembro de 2021 Imagem: Reprodução

Do UOL, em São Paulo

08/03/2023 19h20Atualizada em 09/03/2023 13h33

Julio Cesar Vieira Gomes, ex-chefe da Receita Federal, pressionou funcionários do órgão com ligações e mensagens no WhatsApp na tentativa de liberar o conjunto de joias avaliadas em 3 milhões de euros (R$ 16,5 milhões) para o então presidente Jair Bolsonaro (PL). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O que aconteceu:

  • Segundo a reportagem, Gomes enviou mensagens de texto, áudios no WhatsApp, e-mails e fez ligações para diversos trabalhadores da Receita a fim de conseguir a liberação das joias. Funcionários ouvidos afirmaram que o contato pelo WhatsApp era para evitar registros oficiais da pressão.
  • Em um áudio obtido pelo jornal, Gomes avisou que o item seria parte de "um gabinete pessoal" criado por Bolsonaro.

É outra coisa. É um outro órgão, outra unidade separada da Presidência da República como um todo. É um outro órgão chamado acervo histórico e pessoal. Faz parte do gabinete pessoal da Presidência da República, do presidente da República. Existe um gabinete pessoal. É um órgão lá dentro que ele criou. Tem um decreto, que ele criou. E o responsável por isso daí é quem assinou o ofício eu vou mandar o decreto. Tem um decreto que trata sobre isso. Tem um decreto. Vou te mandar."
Áudio de Gomes sobre as joias

  • O ex-chefe se refere ao decreto de número 4.344, de 26 de agosto de 2002, "que dispõe sobre a preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos presidentes da República, e dá outras providências".
  • No entanto, o TCU (Tribunal de Contas da União) vedou em 2016 essa interpretação.
  • Em outras tentativas de liberação, o ex-chefe insistia que seu contato fosse repassado a outros funcionários e outras áreas, como a Copol (Coordenação-Geral de Programação e Logística).
  • A Copol, então, respondeu à Receita em ofício negando a liberação das joias.
  • As tentativas ocorreram até o dia 29 de dezembro, quando Gomes apelou para o primeiro-sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva e, novamente, foi negado.
  • Um dia depois, Gomes foi indicado por Bolsonaro para um cargo na Embaixada do Brasil em Paris, na França. A nomeação foi revertida pelo governo Lula.