Onde estão joias trazidas para Michelle Bolsonaro? O que se sabe sobre caso

O governo Bolsonaro tentou trazer de forma ilegal para o Brasil um conjunto de joias avaliadas em 3 milhões de euros (R$ 16,5 milhões), em 2021. A PF abriu inquérito nesta segunda (6) para investigar o caso.

O que se sabe sobre o caso até agora

Para quem seriam as joias?

Teria sido um presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, segundo revelou o jornal O Estado de S. Paulo na sexta-feira (3).

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A informação foi confirmada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social do governo), Paulo Pimenta (PT), que postou nas redes fotos das peças de diamantes, além de um documento da alfândega sobre a retenção das joias.

Onde estão as joias?

Em um cofre da alfândega, em São Paulo. Elas quase foram a leilão, mas o processo foi paralisado porque podem ser provas de um suposto crime envolvendo a declaração dos valores à Receita.

Quando elas foram trazidas?

Em 26 de outubro de 2021, quando uma comitiva brasileira desembarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), vinda do Oriente Médio.

Quais joias foram trazidas?

Um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes da marca suíça Chopard.

Quem trouxe as peças?

O militar Marcos André dos Santos Soeiro, que assessorava o então ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Onde elas estavam?

Dentro da mochila do assessor, junto a uma escultura de um cavalo com as patas quebradas. Os agentes da Receita Federal decidiram fiscalizar a bagagem numa inspeção de rotina após a passagem das malas pelo raio-x do terminal.

Elas foram declaradas à Receita?

Não, por isso foram retidas pelo órgão no aeroporto. A legislação brasileira obriga que seja feita a declaração de bens vindos de fora com valor superior a mil dólares.

Para reaver as joias, Bolsonaro deveria pagar imposto de importação, que equivale a 50% do valor estimado do item, além de uma multa de 25% por tentar trazer os objetos para o país de forma ilegal.

As joias poderiam entrar no Brasil sem pagar imposto?

Sim, desde que ficassem com o Estado brasileiro, e não com a família Bolsonaro. Para que fossem consideradas presentes da Arábia Saudita à União, um pedido deveria ter sido formulado pelo governo federal.

Contudo, esse pedido de formalização como bem da União nunca foi feito.

Bolsonaro estava na viagem ao Oriente Médio?

Não. O então presidente estava no Brasil e se reuniu com o embaixador saudita Ali Abdullah Bahittam um dia antes de as joias chegarem ao país. Entre os integrantes da comitiva estavam Albuquerque e seu assessor.

O que aconteceu quando a Receita não liberou as joias?

Albuquerque tentou usar seu cargo para liberá-las, mas os agentes resistiram à pressão. A cena teria sido gravada por câmeras de segurança do aeroporto.

Bolsonaro tentou intervir para a liberação do conjunto?

O então presidente recorreu a ministérios pelo menos quatro vezes, na tentativa de reaver as joias, mas não conseguiu.

Antes de enviar um ajudante de ordens em um voo da FAB para tentar recolher no final do ano passado os objetos, o governo usou a cúpula da Receita para pressionar a delegacia do órgão em Guarulhos a devolver as joias, conforme mostrou o UOL.

O governo também deu um cargo em Paris para o então secretário da Receita um dia após tentar recuperar as joias.

Todas as joias que estavam com a comitiva foram apreendidas?

Não. Segundo reportagem da Folha, um conjunto com joias para Bolsonaro não foi interceptado.

O lote que não foi pego pela Receita continha relógio, caneta e abotoaduras, todos da Chopard. Os itens foram entregues à Presidência.

A Receita Federal informou hoje que vai apurar a entrada dos objetos. O fato pode configurar infração aduaneira, por falta de declaração dos bens e recolhimento de tributos. A pena prevista é de perda dos bens e multa.

O que dizem os envolvidos?

Michelle: A ex-primeira-dama negou ser destinatária das joias e ironizou a notícia, mas não deu explicações.

Quer dizer que eu 'tenho tudo isso' e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo, hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexatória."
Michelle Bolsonaro

Bolsonaro: O ex-presidente negou ilegalidades no caso e disse à CNN estar sendo acusado de um presente que não pediu nem recebeu.

Depois, Bolsonaro disse que os presentes iriam para o acervo presidencial.

Eu estou sendo crucificado no Brasil por um presente que eu não recebi. [...] A imprensa fala uma coisa absurda. Eu teria que pagar 50%, teria que pagar R$ 8 milhões. Onde vou arranjar R$ 8 milhões?"
Jair Bolsonaro

Bento Albuquerque: O ex-ministro apresentou versões diferentes para o caso. Primeiro, admitiu, em entrevista ao Estadão, que trouxe a encomenda para Michelle, mas alegou não saber o que tinha dentro, porque o pacote estava fechado.

Depois, ao jornal O Globo, ele afirmou que as joias foram "devidamente incorporadas ao acervo oficial brasileiro".

O caso vai ser investigado? Sim. A Receita Federal pediu, e o Ministério Público Federal em Guarulhos vai investigar o caso.

O ministro Flávio Dino (Justiça) informou que também vai pedir à Polícia Federal que abra uma investigação sobre o caso e apure eventuais crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro.