Deputados inflam gasto público com autopromoção após veto de uso na eleição

Após o período eleitoral, deputados aproveitaram a reta final da legislatura para inflar os gastos da cota parlamentar com autopromoção.

Levantamento do UOL mostra que alguns congressistas torraram, de outubro a janeiro deste ano, mais dinheiro com publicidade de seus feitos no mandato do que praticamente no primeiro semestre inteiro de 2022.

Os deputados têm direito à cota, uma verba pública que pode ser utilizada para divulgação parlamentar, contratação de pesquisas e consultorias, combustível, passagens, entre outros gastos. A verba tem um teto mensal que varia de R$ 36 mil a R$ 50 mil, dependendo do estado de origem do parlamentar, e que pode ser acumulada dentro do ano.

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Segundo as regras da Câmara, nos 120 dias anteriores às eleições, os parlamentares que tentam um novo mandato são proibidos de usar esses recursos. Fica vetada nesse período a autopromoção, mesmo que seja para contratar um gerenciamento de redes sociais ou pagar a fabricação de banners e outdoors.

A maioria dos deputados com mandato até 2022 não fez gastos desse tipo durante o período eleitoral. Já após o fim do prazo da proibição, a gastança foi bem maior do que juntando o valor pago nos primeiros seis meses do ano.

A ex-deputada federal Jéssica Sales (MDB-AC), por exemplo, usou em média R$ 42 mil com divulgação de janeiro a junho de 2022. Ela parou os pagamentos de julho a setembro. De outubro a janeiro, a parlamentar gastou R$ 239.850 —quase cinco vezes mais.

Apenas em outubro, foram R$ 106 mil para ações como gerenciamento de redes sociais e produção de textos sobre seu mandato. Em novembro, mais R$ 93,8 mil. Sales ganhou 20.500 votos e não conseguiu se reeleger. Por ser do Acre, a deputada tinha direito por mês a um gasto de até R$ 50.426 e é a campeã de gastos em geral com cota parlamentar no ano passado.

Ela foi procurada para comentar o aumento nos pagamentos, mas não respondeu até a última atualização deste texto, assim como todos os outros citados nesta reportagem. Se enviarem resposta, ela será acrescentada.

A Câmara explicou a regra e disse que os casos estão dentro do que é possível acumular de montantes.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também foi contatado para explicar se há algum tipo de punição ou monitoramento nesse tipo de gasto público. Não respondeu.

Quem também turbinou seus gastos com a autodivulgação após as eleições foi o ex-deputado e recém-nomeado ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). De janeiro a junho do ano passado, ele gastou R$ 58.900. Passada a eleição geral, o investimento quase quadruplicou, chegando a R$ 233 mil em três meses.

No mesmo período, o deputado já fazia campanha para a vaga no TCU. Aos 39 anos, ele venceu a votação com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e da base governista no Congresso. A eleição nas duas Casas ocorreu em fevereiro deste ano.

Outro exemplo é o ex-deputado e cantor Igor Kannário (União Brasil-BA), conhecido como "Príncipe do Gueto" no Carnaval baiano. Ele gastou R$ 158.440 com autopromoção após as eleições, ou seja, 114% a mais do que o dinheiro empenhado antes do pleito, de R$ 73.950.

Na transparência da Câmara, há uma nota de novembro no valor de R$ 49.600 para bancar a impressão de um boletim informativo com a prestação de contas do mandato parlamentar em 2022. A empresa especificou os projetos que seriam ressaltados. Nenhum deles foi aprovado.