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Alvo do PCC, Moro faz PL para punir quem planejar ataque contra autoridades

Sergio Moro era um dos alvos de plano do PCC para matar autoridades públicas - Reprodução/GloboNews
Sergio Moro era um dos alvos de plano do PCC para matar autoridades públicas Imagem: Reprodução/GloboNews

Weudson Ribeiro

Colaboração para o UOL, em Brasília

22/03/2023 17h33Atualizada em 22/03/2023 17h58

O senador Sergio Moro (União Brasil) protocolou hoje um projeto de lei que busca punir quem planejar atentados contra agentes da lei envolvidos no combate ao crime organizado.

Conheça os principais pontos do PL:

  • Entre outras condutas, passa a ser crime: "Solicitar, mediante promessa ou concessão de vantagem de qualquer natureza, ou ordenar a alguém a prática de violência ou de grave ameaça contra ocupante de cargo público, advogado, parte, testemunha, intérprete ou perito particular", diz a peça.
  • A medida prevê prisão de quatro a 12 anos e recolhimento em presídio federal de segurança máxima. Ainda entre as propostas, está um item que estende as medidas de proteção previstas para policiais, juízes e promotores, em atividade ou aposentados, ameaçados pelo crime organizado.
  • O PL será lido em plenário e publicado no Diário Oficial do Senado Federal. Em seguida, a proposição passará pela análise do Senado, conforme definições a serem realizadas pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD).

PF desarticula plano de ataque:

  • O projeto de Moro foi apresentado depois de a PF (Polícia Federal) cumprir uma série de diligências para desarticular um plano da facção criminosa PCC que pretendia realizar ataques contra autoridades. Um dos alvos era o ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública.
  • Moro foi alertado em janeiro sobre os planos do PCC para matá-lo. Hoje mais cedo, o senador disse que a família dele também era alvo.
  • O senador diz que a motivação do PCC contra ele foi sua atuação no Poder Judiciário e no governo de Jair Bolsonaro (PL). "Ou nós os enfrentamos, ou quem vai pagar são não só as autoridades, mas também a sociedade. Não podemos nos render", disse.