Lula recebe Lira no Alvorada para tentar destravar impasse no rito das MPs

O presidente Lula (PT) recebe hoje (24) o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no Palácio do Alvorada, para tentar destravar o impasse em relação ao rito de análise das MPs (Medidas Provisórias).

O que aconteceu

• Os presidentes da Câmara e do Senado não chegaram a um acordo para o rito de tramitação de medidas provisórias no Congresso.
• Com aliados dos dois lados, o governo tem se esquivado de se posicionar, além de procurar atender aos chefes das duas Casas de forma semelhante.
• Um dia depois de almoçarem juntos para tentar um entendimento, Pacheco decidiu instalar as comissões mistas e desistir de um acordo com os deputados.
• O presidente do Senado acatou a uma questão de ordem de Renan Calheiros (MDB-AL), principal rival de Lira em Alagoas, para a volta dos colegiados.
• O presidente da Câmara disse que a proposta adotada não irá avançar "um milímetro" na Câmara.
• Lira também afirmou que "o maior interessado na vigência das MPs é o Senado, porque foram eles que indicaram ministros, são eles que têm ministérios no governo".
• Líderes do Centrão têm usado o impasse sobre o rito para reforçar o recado ao governo de insatisfação com a articulação política da gestão Lula (PT) e para cobrar o empenho e pagamento de emendas aos deputados.

Como o presidente Lula vai viajar [para a China] e estar acompanhado do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, é importante que o presidente também fale com o presidente Arthur Lira."
Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação

Segundo Paulo Pimenta, o interesse de Lula é que haja "equilíbrio" entre as Casas "para que as matérias possam tramitar". Publicamente, Lula não falou do assunto e tem repassado as articulações cotidianas para as lideranças do governo nas Casas, que participaram da reunião hoje.

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"Esse é um assunto fundamentalmente do Congresso Nacional. [Mas] naturalmente que o presidente da República, os ministros, de alguma forma ou de outra, temos interesses e acompanhamos o assunto", afirmou Pimenta.

Tanto Pacheco quanto Lira afirmam ter recebido apoio de líderes do governo para que, no caso do Senado, seja revogado o modo como as medidas são analisadas e, na Câmara, que se mantenha o modelo já em vigência.

O presidente do Senado afirmou que a questão de ordem de Calheiros recebeu apoio unânime entre os líderes, incluindo o do governo no Senado, Jaques Wagner (BA), e o do Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Lira disse que lideranças "do PL até o PSOL" apoiaram que o rito das MPs fosse mantido e que teria recebido "solicitação expressa" de líderes do governo no mesmo sentido.

O que mais disse Lira?

• Lira afirmou que a ideia de alternância de relatorias foi apresentada por ele em reunião com presidente da CCJ do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), como medida para alcançar um consenso.
• Ele ainda citou a ideia de mudar a proporcionalidade das comissões mistas, porque, na visão dele, "não é democrática" ao deixar 12 membros para cada Casa: "O Senado está superdimensionado e a Câmara subdimensionada".
• Estão paralisadas, sob risco de caducar, medidas como a que altera o organograma da máquina pública e a das novas regras para o Bolsa Família, assim como os programas Mais Médicos e Minha Casa, Minha Vida.