PF pede ao Fundo Amazônia verba para ações contra garimpo e desmatamento

A PF quer que o bilionário Fundo Amazônia injete dinheiro na corporação para bancar operações contra garimpo ilegal, desmatamento e outros crimes ambientais.

As alternativas para financiar ações:

• O pedido de verbas é direcionado aos conselhos que administram o Fundo Amazônia, informou ao UOL o diretor de Amazônia da PF, Humberto Freire. Segundo ele, o orçamento da corporação não cobre todas as despesas com as ações de combate ao crime ambiental.
• Operação para retirar garimpeiros custou ao menos R$ 5 milhões. Como exemplo dos custos elevados para combater crimes na floresta, o diretor citou os gastos da PF e da Força Aérea Brasileira com a operação na terra indígena yanomami.
• Outra fonte de recursos procurada pela PF foi o Fundo Nacional de Segurança Pública. Freire disse que a corporação já encaminhou pedidos de verbas ao Ministério da Justiça.
• Leis para apertar o cerco ao garimpo. No front legislativo, o diretor da PF afirmou ter enviado ao Ministério da Justiça projetos de lei para mudar a legislação ambiental.
• A PF quer medir a eficácia da fiscalização com a redução do desmatamento em cada estado da Amazônia, afirmou Freire.

Nesta semana, a Noruega falou em acelerar projetos do Fundo Amazônia. Ontem, em visita ao Brasil, o ministro do Meio Ambiente do país que financia a maior parte do fundo reiterou a parceria.

O Fundo Amazônia acumula R$ 5,4 bilhões em recursos sem utilização. Ele foi criado em 2008, no segundo governo Lula. Passou a receber recursos da Noruega e Alemanha para ações de desenvolvimento econômico sustentável na região e proteção do meio ambiente, mas atritos com a gestão Bolsonaro fizeram o dinheiro ficar congelado e sem utilização.

Agora, Lula reativou o fundo. Há 14 projetos qualificados para receber o dinheiro, que somam R$ 2 bilhões. Ou seja, ainda há recursos, como por exemplo, para as atividades de fiscalização que a PF pretende intensificar na região.

• Freire relatou que, nos últimos anos, houve uma piora dos índices de desmatamento na floresta. Sob Bolsonaro, o desmatamento na região aumentou 60%.

A criação da diretoria [Amazônia e Meio Ambiente, da PF] já é o primeiro recado [de que há uma mudança na postura sobre o desmatamento]. Eu não diria nem sinalização. Seria a primeira confirmação. Tivemos redução de desmatamento [por alguns anos], expressiva redução, mas infelizmente nos últimos anos isso involuiu bastante. Queremos fazer uma retomada.
Humberto Freire, diretor de Amazônia e Meio Ambiente da PF

Regulação adequada para garimpos

Garimpo não é proibido, ele é permitido desde que em áreas que não sejam indígenas e segundo ditames que a própria norma estabelece. Propusemos que haja uma modernização desses marcos regulatórios. A extração de recursos minerais é importante para o país, mas tem que ser feita com regulação adequada

Modernizar legislação contra garimpo ilegal

O primeiro eixo é modernizar a legislação ambiental. O ouro hoje pressupõe de "boa-fé" da origem dele. A pessoa que vai comercializar o ouro extraído declara de onde veio aquele ouro. E isso é tido como presunção de boa-fé. Não pode pressupor primeiro que a declaração está certa e, a partir daí, tem-se um trabalho imenso para comprovar que aquele ouro está vindo de um local devido.

Orçamento para infraestrutura

O segundo eixo é infraestrutura. Precisamos ter bases integradas fluviais nos rios e Amazônia, precisamos ter núcleos de polícia marítima bem estruturados. Não posso dar aos agentes equipamentos piores que os pescadores ilegais, por exemplo.

Freire defendeu mais rigor na responsabilização de agentes econômicos que atuam com garimpo. Para ele, a punição de grandes comerciantes e exportadores de ouro ilegal, incluindo doleiros e outros operadores que lavam dinheiro, deve ser maior do que a do garimpeiro que atua na floresta.