Haddad reúne parlamentares para mostrar regra fiscal e tentar ampliar apoio

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu hoje (29) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e líderes da Casa para mostrar a proposta que definirá o novo arcabouço fiscal — o texto foi aprovado pelo presidente Lula (PT). Amanhã é a vez do Senado, em um encontro marcado com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), às 9h. Na sequência, às 10h30, Haddad deve anunciar a proposta fiscal oficialmente em uma entrevista coletiva.

O novo arcabouço fiscal estabelece um conjunto de regras fiscais para os gastos públicos e substituirá o teto de gastos.

O que o governo pretende com as reuniões?

• Haddad faz um aceno aos congressistas ao mostrar o texto com antecedência, antes de apresentá-lo formalmente ao Congresso Nacional. O objetivo é ampliar o apoio entre as bancadas.
• Essa articulação conduzida pelo ministro atende às reclamações dos parlamentares, que criticam a falta de negociação do governo com a Câmara e o Senado.
• Prestes a completar cem dias, o governo ainda não conseguiu formar a base aliada. Para aprovar um projeto de lei complementar, são necessários 257 votos dos 513 deputados.
• A votação da medida será uma prova do nível de adesão dos parlamentares ao governo.
• O projeto do arcabouço fiscal é uma prioridade para o governo Lula (PT) -- a exigência estava na PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição, aprovada no fim do ano passado pelo Congresso.
• O prazo estipulado para apresentar um projeto de lei complementar para substituir o teto de gastos era até 31 de agosto.

As reuniões foram marcadas após Haddad se reunir com Lula hoje no Palácio da Alvorada — o encontro durou três horas, e segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente deu aval à proposta.

Participaram da reunião:

• Os secretários Gabriel Galípolo (secretário-executivo), Guilherme Mello (Política Econômica) e Rogério Ceron (Tesouro Nacional);
• Os líderes do governo na Câmara e no Senado, o deputado José Guimarães (PT-CE) e o senador Jaques Wagner (PT-BA);
• A presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Na noite desta quarta-feira (29), o Ministério da Fazendo informou que Haddad fará a apresentação do texto à imprensa amanhã (30), às 10h30.

Inicialmente, o projeto seria apresentado em abril, devido à viagem de Haddad e Lula à China. Mas, devido ao cancelamento da viagem oficial, a pasta conseguiu antecipar o fechamento do texto.

A oficialização da proposta econômica de Lula vai coincidir com o retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Brasil. Bolsonaro chega dos Estados Unidos amanhã pela manhã e fará um ato na sede do PL, em Brasília.