STF rejeita denúncia contra Renan Calheiros em processo da Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou uma denúncia contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) em ação da Lava Jato sobre suposto esquema de corrução na Transpetro, subsidiária da Petrobras.

O que aconteceu?

• Os ministros aceitaram um recurso da defesa de Calheiros e mudaram o entendimento sobre a denúncia;
• A própria Segunda Turma já tinha aceitado a denúncia em 2019.
• O relator do caso, Gilmar Mendes, afirmou que o julgamento anterior foi "omisso" em relação às provas da acusação que não teriam sido embasadas apenas na delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.
• Acompanharam o voto Ricardo Lewandowski e Nunes Marques. Os magistrados André Mendonça e Edson Fachin rejeitaram o recurso. O julgamento terminou ontem.
• Em 2017, Renan foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um esquema de corrupção em contratos da Transpetro.
• Segundo a defesa de Renan, o advogado Luís Henrique Machado, a decisão do Supremo é "irretocável", porque "as colaborações premiadas de Sérgio Machado não passavam de um conto imaginário de alguém que buscava delatar a todo preço em troca de imunidade penal".
• No Twitter, Renan celebrou a decisão e classificou como "falsa" a denúncia contra ele. "Reagir às mentiras da Lava Jato foi sofrido, desumano, mas hoje não sou réu em nenhuma ação".