Janja sob críticas: afinal, primeira-dama tem salário? Qual é a função?

A figura da primeira-dama gera curiosidade, especialmente porque não fica exatamente claro qual a função do "cargo" — e, se é um cargo oficial, qual o salário previsto? Hoje é Janja que ocupa o posto que já foi de Michelle Bolsonaro, Marcela Temer, Marisa Letícia, Ruth Cardoso e Rosane Collor, e sua participação no governo já é tema de debate.

Segundo o UOL apurou, Janja tem deixado aliados de Lula incomodados por supostamente não dar ouvido a conselhos de ministros e gerar ruídos com alguns setores ao dar opiniões que não passam pelos canais de comunicação do governo.

Mas o que a primeira-dama faz?

O título de primeira-dama foi inspirado em tradições de repúblicas como Estados Unidos e França, que apesar de algumas diferenças históricas possuem um perfil parecido com o do Brasil.

Atualmente, a esposa do presidente da República é vista como a anfitriã do Palácio do Alvorada, a residência oficial —embora esse papel nunca tenha sido definido oficialmente.

Nessas nações, a primeira-dama tem um cargo social. Ao longo dos anos, cada uma das mulheres do presidente da República foi mais engajada em alguma causa.

Michelle Bolsonaro atuou em causas sociais relacionadas a pessoas com deficiência, inclusão social, etc.

Marcela Temer foi embaixadora do programa Criança Feliz, criado para assistência a crianças de 0 a 3 anos.

Marisa Letícia, esposa do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não se ligou diretamente a uma causa, mas atuou ativamente ao lado do marido nas campanhas políticas.

Ruth Cardoso, casada com o então presidente Fernando Henrique Cardoso, participou ativamente do programa Comunidade Solidária, que tinha como objetivo o combate à extrema pobreza.

Apesar da atuação das primeiras-damas, o cargo não tem uma função formal prevista na Constituição Federal, porque não é possível dar uma função pública para alguém que não foi eleito. É uma posição sem poder político.

Como não tem nenhuma função especificada em lei, a primeira-dama não tem direito a receber salários.

O que poderia ocorrer é que, devido às funções que assume em algumas instituições ou entidades, receberia um pagamento particular.

Primeira-dama pode concorrer na eleição?

O artigo 14 da Constituição proíbe a candidatura de parentes no mesmo Poder (Executivo) até o segundo grau, consanguíneos ou por adoção, do presidente, governadores e prefeitos. A vedação tem como objetivo evitar uma possível vantagem para os candidatos ligados a políticos que ocupam cargos majoritários.