Bolsonaro vai ao STF contra André Janones por calúnia e injúria

O ex-presidente Jair Bolsonaro acionou o STF contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por calúnia e injúria.

O que diz Bolsonaro:

No processo, os advogados de Bolsonaro citam três postagens nos quais Janones teria citado o ex-presidente como "miliciano ladrão de joias", "ladrãozinho de joias" e "bandido fujão".

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A ação ressalta que, apesar de não citar nominalmente Bolsonaro, o ex-presidente prestou depoimento à PF em relação joias oferecidas pelo governo da Arábia Saudita e que, por isso, "dúvida não há" sobre a referência.

Também foi anexado ao processo um post no qual o deputado se refere a Bolsonaro como "capitão que matou milhares na pandemia" ao dizer que o responsável por ataque em creche de Blumenau (SC) "tinha como inspiração outro assassino: Jair Bolsonaro".

"Desta vez, ao contrário da forma velada anteriormente utilizada, o querelado expressamente cita o nome do querelante e de forma abjeta, com a nítida intenção de atingir a sua honra, vincula o seu nome ao crime bárbaro que vitimou quatro crianças em uma creche na cidade de Blumenau/SC na manhã daquele dia", diz a defesa no documento.

As publicações foram feitas nos dias 31 de março e 5 de abril, no Twitter.

Além da condenação de Janones, a defesa de Bolsonaro pede que o deputado pague R$ 20 mil por cada ofensa, além das despesas processuais.

Assim, considerando que o querelado agiu de forma livre, consciente e voluntária, com o nítido propósito de atacar a honra do querelante não resta a menor dúvida de que o querelado cometeu o crime de calúnia, uma vez, e o crime de injúria, cinco vezes.
Trecho da ação de Jair Bolsonaro contra o deputado André Janones

Em nota encaminhada ao UOL, o deputado disse "ficar feliz" com a atitude do ex-presidente porque, segundo ele, isso "contradiz a ele próprio e a toda sua base no Congresso" em relação à liberdade de expressão e imunidade parlamentar.

Janones ainda reiterou que considera Bolsonaro "um ladrão de joias e assassino que matou milhares de brasileiros durante a pandemia de covid-19".

Além do mais, os parlamentares bolsonaristas sempre atribuem de forma criminosa a alcunha de 'ladrão de 9 dedos', 'chefe de quadrilha', dentre outros, ao se referirem ao presidente Lula. Tudo, segundo eles, sob o manto da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar. Ou seja: o que defendem são dois pesos e duas medidas.
André Janones