Governo anuncia R$ 3,1 bi em combate a ataques a escolas e foco na internet

O governo vai investir R$ 3,115 bilhões para combater os ataques em escolas e tem focado na internet para rastrear e tentar reprimir planejadores e incentivadores.

O que aconteceu?

O valor foi anunciado hoje em reunião do presidente Lula (PT) com chefes dos três Poderes, governadores e prefeitos no Palácio do Planalto.

O montante será revertido em projetos de incentivo à paz nas escolas, iniciativas de desenvolvimento psicológico e à infraestrutura, informou o ministro da Educação, Camilo Santana.

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O ministro Flávio Dino (Justiça) informou que o foco do governo na prevenção a ataques é a internet, em especial, as redes sociais. Ele informou ainda que 225 pessoas foram presas apenas nos últimos dez dias nesse esforço de prevenção e que o governo tem agido junto aos estados para rastrear quem planeja ou incentiva ações violentas.

Foco na internet

Dino defendeu o aumento da fiscalização na internet e nas redes sociais. Segundo ele, regulamentar o que é falado nas redes não se trata de censura, mas de uma questão de segurança.

É falsa a ideia de que fiscalizar e regular a internet é contrária à liberdade de expressão. [...] Todos os dias dezenas, centenas de vídeos de apologia a chacina em escola, isso é liberdade de expressão? Em qual país do mundo? Incentivos a automutilação de jovens, isso é liberdade de expressão? Em qual país do mundo? Apologia ao nazismo, isso é crime no Brasil!"
Flávio Dino, ministro da Justiça

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, concordou. "O que não pode ser feito no mundo real, não pode no mundo virtual. É simples", declarou o ministro, que comparou as ações ao modus operandi dos ataques golpistas de 8 de janeiro.

Ainda as redes sociais se sentem terra de ninguém, uma terra sem lei. Nós precisamos regulamentar isso. Se não houver uma autorregulação e uma regulamentação com determinados modelos a serem seguidos, nós vamos ver a continuidade dessa instrumentalização pelas redes."
Alexandre de Moraes, presidente do TSE

Governo anuncia pacote de medidas

Camilo anunciou que, ao todo, o governo irá gastar mais de R$ 3 bilhões para o combate aos ataques, por meio de diferentes programas — parte deles já destinados.

• Programa Dinheiro Direto na Escola Básico 2023 (R$ 1,097 bilhão);
• Programa Dinheiro Direto na Escola Básico e Qualidade (R$ 1,818 bilhão);
• Plano de Ações Articuladas (R$ 200 milhões);

Isso [crescimento dos ataques] é reflexo de uma situação que vivemos na nossa sociedade, que tem estimulado uma cultura de violência, de ódio e de intolerância."
Camilo Santana, ministro da Educação

Além disso, segundo o MEC, houve a criação e o estabelecimento de:

• Programa de Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar
• Programa de formação para implementação das recomendações com foco nas secretarias estaduais e municipais, regionais de ensino, gestores escolares, professores e comunidade escolar
• Programa de fomento à implantação de ações integradas de proteção do ambiente escolar
• Canal de diálogo com o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)

Discussão por segurança nas escolas mobiliza os 3 Poderes

Lula reuniu os chefes dos três poderes, ministros, autoridades de todos os estados e alguns prefeitos no Planalto. É a segunda vez que as principais lideranças do país se juntam. A primeira vez ocorreu em 9 de janeiro, após os atos golpistas.

Nesta manhã, participaram:

• Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin
• Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal)
• Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado
• Alexandre de Moraes, presidente do TSE
• Luiz Philippe Vieira de Mello, ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho)
• Governadores ou vice-governadores das 27 unidades federativas
• 8 ministros de Estado
• Líderes do governo no Congresso, senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o deputado José Guimarães (PT-CE)
• Alguns prefeitos, representados por Edvaldo Nogueira, de Aracaju, presidente da FNP (Frente Nacional dos Prefeitos)

Essa reunião só foi convocada porque eu não tenho a solução definitiva para esse caso. Quero compartilhar da sabedoria de vocês para que a gente construa a solução."
Lula

O governador Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina, e o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt (Podemos), também compareceram. O administrador da cidade catarinense onde houve mais mortes em ataques a escolas foi chamado após ter reclamado publicamente de não ter sido convidado para o encontro.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que também expressou desconforto pela falta de convite dias atrás, também compareceu à reunião e defendeu o fortalecimento das delegacias de crimes cibernéticos. O governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi representado pelo vice, Felício Ramuth (PSD).