Dino diz que 225 foram presos em 10 dias em prevenção a ataques a escolas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou hoje o balanço do trabalho do governo quanto à prevenção da violência em escolas nos últimos dez dias.

O que mostra o balanço?

225 pessoas foram presas ou apreendidas em casos relacionados a planos ou ações de violência no ambiente escolar;

1.224 casos estão em investigação em núcleos policiais de todo o território nacional;

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694 adolescentes e suspeitos foram intimados para prestar depoimento durante investigações;

155 operações de busca e apreensão foram realizadas neste período;

1.595 boletins de ocorrência tiveram registro em unidades policiais;

756 remoções ou suspensões de perfis foram realizadas por plataformas como Twitter e TikTok;

7.473 denúncias foram recebidas no canal exclusivo do Ministério da Justiça, o Escola Segura.

Temos 225 pessoas presas ou menores apreendidos, isso em dez dias. Isso mostra que estamos diante de uma epidemia. [..] Isso nos permite, de modo muito eloquente, dimensionarmos: não são casos isolados. É uma rede criminosa estruturada."
Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública

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Investimento terá foco principal na internet para rastrear e tentar reprimir planejadores e incentivadores.

A medida foi anunciada hoje em reunião do presidente Lula (PT) com chefes dos três Poderes, governadores e prefeitos no Palácio do Planalto.

Dino defendeu o aumento da fiscalização na internet e nas redes sociais. Segundo ele, regulamentar o que é falado nas redes não se trata de censura, mas de uma questão de segurança.

É falsa a ideia de que fiscalizar e regular a internet é contrária à liberdade de expressão."
Flávio Dino, ministro da Justiça

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, concordou. "O que não pode ser feito no mundo real, não pode no mundo virtual. É simples", declarou o ministro, que disse tudo fazer parte de uma "rede de ódio".

Ainda as redes sociais se sentem terra de ninguém, uma terra sem lei. Nós precisamos regulamentar isso. Se não houver uma autorregulação e uma regulamentação com determinados modelos a serem seguidos, nós vamos ver a continuidade dessa instrumentalização pelas redes."
Alexandre de Moraes, presidente do TSE

Moraes apresentou duas propostas:

Maior transparência nos algoritmos das redes sociais;

Estender obrigatoriedade de usar inteligência artificial e equipe humana para combater cinco tipos básicos de conteúdos: nazistas, fascistas, homofóbicos, racistas e contra a democracia, assim como já é feito para conteúdos que infringem direitos autorais, por exemplo.

Discussão por segurança nas escolas mobiliza os 3 Poderes

Lula reuniu os chefes dos três poderes, ministros, autoridades de todos os estados e alguns prefeitos no Planalto. É a segunda vez que as principais lideranças do país se juntam. A primeira vez ocorreu em 9 de janeiro, após os atos golpistas.

Nesta manhã, participaram:

• Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin
• Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal)
• Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado
• Alexandre de Moraes, presidente do TSE
• Luiz Philippe Vieira de Mello, ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho)
• Governadores ou vice-governadores das 27 unidades federativas
• 8 ministros de Estado
• Líderes do governo no Congresso, senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o deputado José Guimarães (PT-CE)
• Alguns prefeitos, representados por Edvaldo Nogueira, de Aracaju, presidente da FNP (Frente Nacional dos Prefeitos)

Essa reunião só foi convocada porque eu não tenho a solução definitiva para esse caso. Quero compartilhar da sabedoria de vocês para que a gente construa a solução."
Lula

O governador Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina, e o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt (Podemos), também compareceram. O administrador da cidade catarinense onde houve mais mortes em ataques a escolas foi chamado após ter reclamado publicamente de não ter sido convidado para o encontro.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que também expressou desconforto pela falta de convite dias atrás, também compareceu à reunião e defendeu o fortalecimento das delegacias de crimes cibernéticos. O governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi representado pelo vice, Felício Ramuth (PSD).