STF forma maioria para tornar réus mais 200 envolvidos no 8 de Janeiro
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para tornar réus mais 200 denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
O que aconteceu:
A maioria foi alcançada com o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
Foram oito votos até agora para aceitar a denúncia.
Além de Barroso, votaram a favor os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Rosa Weber; todos acompanharam o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
Nunes Marques e André Mendonça ainda não se manifestaram no julgamento.
O julgamento será finalizado em 2 de maio; ele acontece em plenário virtual.
Nesta fase, o STF decide apenas se os denunciados se tornarão réus — só futuramente eles serão condenados ou absolvidos. O grupo foi acusado de crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Acusados se dividem em executores e incitadores
A Corte já havia decidido tornar réus os primeiros 100 denunciados pelos atos de invasão às sedes dos Três Poderes em Brasília.
Outro julgamento foi agendado para o próximo dia 3 de maio sobre mais 250 pessoas denunciadas. Ao todo, 1.390 pessoas foram acusadas pela PGR, mas a maioria ainda aguarda julgamento.
Os denunciados foram divididos em dois grupos: "executores materiais" e "autores intelectuais".
O primeiro grupo é composto por 100 pessoas que foram presas no Palácio do Planalto ou no Congresso, no dia 8 de janeiro.
O grupo de "incitadores", julgado agora, é composto por pessoas que foram presas no acampamento em frente ao quartel do Exército, em Brasília, no dia 9 de janeiro.
Em geral, os executores ainda estão presos e os incitadores respondem em liberdade. Ainda não houve denúncias contra supostos financiadores, políticos suspeitos de apoiar os atos e autoridades responsáveis pela segurança em Brasília. A Polícia Federal tem inquéritos em andamento contra estes grupos.
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