STF aceita denúncia contra primeiros 100 acusados dos ataques de 8/1

O STF aceitou ontem (24) as denúncias feitas pela PGR contra 100 envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Com a decisão, eles passam a ser réus na Corte pela invasão à Praça dos Três Poderes. Apenas André Mendonça e Kassio Nunes Marques divergiram parcialmente.

O que aconteceu?

O Supremo já havia formado maioria, na semana passada, para abrir processo contra os 100 primeiros dos 1.390 acusados pela PGR. Os casos dos demais envolvidos ainda não foram analisados pela Corte.

A denúncia foi aceita com votos de todos os ministros da corte, exceto André Mendonça e Nunes Marques, indicados ao Supremo no governo Bolsonaro.

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Mendonça e Nunes Marques votaram para rejeitar as denúncias contra 50 dos acusados. Este grupo não foi preso durante a invasão em 8/1, e sim no quartel do Exército, em Brasília, só no dia seguinte.

Para os outros 50 presos na Praça dos Três Poderes em 8/1, os ministros divergiram. Mendonça defendeu que as denúncias fossem aceitas, mas julgadas em 1ª instância. Nunes Marques também votou pela aceitação das denúncias, mas não por todos os crimes listados pela PGR.

Na manhã desta segunda, em palestra em São Paulo, Mendonça disse enfrentar um "dilema" sobre o caso.

Mais 200 denunciados serão julgados a partir de hoje

O STF iniciou à 0h desta terça (25), também em plenário virtual, o julgamento de mais 200 acusados. Desta vez, serão 100 do grupo dos incitadores e 100 dos executores. Os ministros poderão votar até as 23h59 da terça-feira seguinte (02/05).

Ao todo, 1.390 pessoas foram denunciadas pela PGR. Ou seja, ao final deste segundo julgamento, o STF ainda terá que analisar o caso de mais de outros 1.000 envolvidos. A tendência é que estes julgamentos sejam marcados para as próximas semanas.

Acusados se dividem em executores e incitadores

Os 200 novos denunciados sob julgamento se dividem em dois grupos: um deles, chamado pela PGR de "executores materiais", é composto de 100 pessoas que foram presas no Palácio do Planalto ou no Congresso, no dia 8 de janeiro.

O segundo grupo, também com 100 pessoas, é o dos "incitadores": pessoas que foram presas no acampamento em frente ao quartel do Exército, em Brasília, no dia 9 de janeiro.

Em geral, os classificados como executores ainda estão presos e foram acusados de crimes mais graves, como dano qualificado. A maioria dos incitadores, por outro lado, já está solta e responde em liberdade.

As 1.390 denúncias da PGR tratam apenas das pessoas presas em 8 e 9 de janeiro. Há outros três inquéritos, em separado, contra financiadores, autoridades envolvidas na segurança dos prédios públicos e políticos suspeitos de apoiarem os atos.