Política

Google feriu democracia com link contra PL das Fake News, diz secretário

Colaboração para o UOL, em São Paulo

02/05/2023 18h37

Ao utilizar sua página principal de pesquisas para colocar informações contra o PL das Fake News, o Google agiu fora da normalidade do processo democrático. A afirmação é do Secretário de Políticas Digitais do governo Lula, João Brant, durante participação no UOL News desta terça-feira (2).

O que nos preocupa é o abuso de poder econômico que a gente viu acontecer, inclusive com suspeitas e indícios bastante claros de usos dos seus próprios sistemas automatizados nesse sentido, mas com evidências. Por exemplo, usar a home do Google de busca para defender seus próprios interesses, isso sim nos parece que vai além do que a gente deveria lidar com a normalidade dentro do processo democrático.

O secretário afirmou que o uso da página principal do Google é comparável ao governo utilizar todo seu cadastro do Bolsa Família ou ConecteSUS para fazer campanha a favor do projeto.

Não nos parece adequado que haja abuso de poder econômico e nenhum tipo de abuso de poder político para poder avançar um debate que, no fundo, é de interesse do país".

Governo Lula se esquivou de apadrinhar projeto e deixou controle para Lira, diz Tales Faria

O colunista do UOL Tales Faria afirmou em sua participação no UOL News que o presidente Lula (PT) deixou claro após reunião realizada com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que o governo não irá apadrinhar o PL das Fake News.

Na verdade, o governo tem todo interesse na aprovação do Projeto das Fake news, mas o Lula não apadrinhou, o governo não está apadrinhando, está deixando para o Lira o controle disso, o que significa que a vitória será do Lira, a derrota também será do Lira".

Tales afirmou ainda que todas as negociações sobre o projeto estão centralizadas na mão do presidente da Câmara.

É com Lira que tem sido negociado, que Orlando Silva negociou os termos do projeto, discutiu com vários setores, os vários setores interessados no projeto procuraram o Arthur Lira".

Transparência, análise de riscos, imunidade parlamentar: especialista explica prós e contras do projeto

O diretor-executivo da InternetLab, Francisco Brito Cruz, comentou em entrevista durante o UOL News os prós e contra o PL da Fake News, Para ele, o projeto não é perfeito, mas é algo necessário para o momento que estamos vivendo.

O projeto é perfeito, é o projeto dos olhos de todo mundo que debate o assunto? Eu diria que não, mas não quer dizer que o projeto não deve ser aprovado. A gente tem visto que há uma tendência internacional para regulação de plataformas digitais e é chegada a hora do Brasil tomar suas decisões, enfrentar esse problema".

Segundo Cruz, um dos pontos positivos do projeto é a questão da transparência, já que possibilita saber como as plataformas colocam em prática os termos e condições de uso.

A transparência em relação a plataformas digitais, moderação de conteúdo que elas fazem, como aplicam as próprias regras e conteúdos para gente [é um ponto positivo do projeto]. Se tivéssemos boa transparência nas plataformas digitais, toda essa dúvida sobre as plataformas estarem abusando da sua posição para fazer propaganda contra o PL dificilmente aconteceria".

"A transparência não é só uma demanda soft, é uma demanda muito importante para a sociedade civil saber o que demandar das plataformas, o que cobrar", completou.

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