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PL das Fake News: Google nega impulsionar textos contra projeto de lei 2630

Do UOL, em São Paulo

02/05/2023 12h37Atualizada em 02/05/2023 13h27

O Google nega estar privilegiando conteúdos negativos sobre o projeto de lei 2630, conhecido como PL das Fake News, que pode ser votado hoje na Câmara dos Deputados.

O que diz a empresa:

Conteúdos desfavoráveis não estão tendo maior alcance de forma proposital: "As alegações de que estamos ampliando o alcance de páginas com conteúdos contrários ao Projeto de Lei 2630 na Busca, em detrimento de outras com conteúdos favoráveis, são falsas. Cada vez que uma pessoa faz uma busca, nossos sistemas trabalham para mostrar para ela os resultados mais relevantes entre milhares, às vezes milhões, de páginas de web.", afirmou o Google em nota.

Ordem dos conteúdos no campo de busca não é alterada manualmente: "Não alteramos manualmente as listas de resultados para determinar a posição de uma página específica em nenhuma hipótese. Nossos sistemas de ranqueamento se aplicam de forma consistente para todas as páginas, incluindo aquelas administradas pelo Google."

Google não nega ser contrário ao teor do projeto, mas afirma fazê-lo de forma "pública e transparente" por meio do blog oficial da empresa e por campanhas de publicidade: "Temos investido em campanhas de marketing para dar visibilidade mais ampla às nossas preocupações, por meio de anúncios em veículos de comunicação tradicionais, como jornais, e em mídia digital, incluindo nossas plataformas de publicidade e redes sociais."

Os supostos "riscos" têm sido "explicados" a criadores no YouTube e usuários, completa a nota: "Temos explicado os riscos, que consideramos legítimos, às pessoas que usam nossas plataformas e também aos diferentes participantes do ecossistema digital. Isso inclui criadores de conteúdo no YouTube, anunciantes de todos os tamanhos e sites de notícias.

O PL das Fake News tem previsão de votação nesta terça (2), mas pode acabar sendo adiada por falta de acordo entre os deputados. Uma reunião de líderes partidários deve definir se o texto vai a votação hoje ou se ela será adiada.

Às vésperas da votação do PL 2630, que não foi discutido tão amplamente e sofreu alterações significativas nas últimas semanas, é importante que os brasileiros estejam informados sobre os possíveis impactos para tomarem uma decisão sobre como participar dessa discussão."
Google, em nota oficial sobre a votação do PL

Governo manda Google sinalizar materiais como publicidade

A determinação partiu da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), ligada ao Ministério da Justiça. Segundo a nota técnica divulgada hoje pelo órgão, o texto que o Google colocou na página inicial do buscador é um "informe publicitário" e, por isso, deveria ser sinalizado dessa forma.

As acusações contra a gigante da tecnologia aumentaram após a plataforma de buscas ter colocado, em sua página inicial, a afirmação de que "o PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil". A frase é hiperlinkada a um texto do próprio Google contra o PL.

A Folha de S.Paulo noticiou que o Google privilegiou links de conteúdo de oposição ao PL das Fake News nos resultados das buscas sobre o projeto de lei e anúncios do próprio Google criticando a nova legislação, segundo o NetLab, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). O Google negou essa situação com a mesma nota.

Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, quer que se apure uma possível prática abusiva das big techs, como o Google, contra o PL das Fake News.

O MPF também fez questionamentos no âmbito de um inquérito que investiga a difusão de desinformação nas redes sociais. São alvo do MPF os critérios que a empresa usou para escolher os links com mais destaque exibidos para os usuários que buscaram por "PL 2630" no Google e no YouTube. A procuradoria quer saber quais desses resultados foram impulsionados e quais foram considerados pela empresa como fontes confiáveis.