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9 meses

Telegram manda mensagem em massa ligando PL das Fake News à censura

Do UOL, em São Paulo

09/05/2023 15h29Atualizada em 10/05/2023 08h46

O Telegram disparou uma mensagem em massa no início desta tarde a usuários da plataforma criticando o projeto de lei 2.630, que ficou conhecido como PL das Fake News.

O que aconteceu?

Telegram diz que, se aprovada, lei vai "acabar com a liberdade de expressão". "O PL 2.630/2020 dá ao governo poderes de censura sem supervisão judicial", diz a mensagem enviada pela plataforma e publicada em outras redes sociais, como o Twitter.

Rede pede que usuários entrem em contato com seus deputados, e diz que o PL "matará a internet moderna". "Para os direitos humanos fundamentais, esse projeto de lei é uma das legislações mais perigosas já consideradas no Brasil".

Ministro diz que "medidas legais serão tomadas". Paulo Pimenta, titular da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), afirmou que a plataforma está desrespeitando as leis brasileiras e faz publicidade mentirosa. "Empresa estrangeira nenhuma é maior que a soberania do nosso país", escreveu.

Pasta criticou mensagem. "Ação abusa do poder econômico e explora a confiança do usuário para defesa de interesses corporativos próprios", disse o secretário de Políticas Digitais da Secom, João Caldeira.

Em nota ao UOL, Meta e Google se distanciaram da campanha do Telegram. "A Meta refuta o uso de seu nome pelo Telegram na referida mensagem, e nega as alegações no texto", disse a dona do Facebook, enquanto o Google afirmou que "somos citados sem qualquer autorização e não reconhecemos seu conteúdo".

O Telegram será notificado pela Secretaria Nacional do Consumidor, afirmou o Ministério da Justiça em nota enviada ao UOL, sem especificar qual o intuito da notificação.

O UOL tenta falar com o representante do Telegram no Brasil e, caso haja resposta, o texto será atualizado.

Veja mensagem enviada pelo Telegram:

Telegram faz ofensiva contra PL das Fake News em mensagem enviada a usuários - UOL/Reprodução - UOL/Reprodução
Telegram faz ofensiva contra PL das Fake News em mensagem enviada a usuários
Imagem: UOL/Reprodução

Ofensiva do Telegram vem após Google receber punição

Em 1º de maio, o Google colocou em sua página inicial uma mensagem contra o projeto de lei que regula a internet.

A Senacon, vinculada ao Ministério da Justiça, determinou que o Google sinalizasse a postagem como propaganda.

A pasta disse ainda que o buscador deveria divulgar no mesmo espaço um texto favorável à proposta, sob pena de R$ 1 milhão por hora de descumprimento.

A plataforma derrubou a mensagem logo após o anúncio.

O que é o PL das Fake News?

Um dos principais objetivos é responsabilizar as plataformas pela circulação de conteúdos criminosos —como racismo, atos de terrorismo, crimes contra crianças e adolescentes e violência contra a mulher.

Atualmente, o Marco Civil da Internet diz que as plataformas não são responsáveis pela conduta de terceiros, e só são obrigadas a excluir algo caso haja decisão judicial.

"As plataformas vêm se mostrando um lugar muito fértil para discurso de ódio, difusão de mentiras e ameaça a grupos. Pelos relatos recentes da tentativa de golpe em oito de janeiro que toda movimentação foi feita por meio dessas plataformas, assim como ataques em escolas", disse a advogada Silvia Piva, membro do ISOC (Internet Society Capítulo Brasil), organização que atua em defesa da neutralidade da rede, a Ecoa.