Prefeito de Guarujá (SP) e mais 7 são denunciados por desvios na Saúde

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou hoje o prefeito de Guarujá (SP), Válter Suman (PSDB), e outras setes pessoas por desvios em recursos destinados à Saúde.

O que aconteceu:

Além de Válter Suman, o secretário municipal de Saúde Vitor Hugor Straub Canasiro, uma servidora e quatro donos de empresas envolvidas na ação foram acusados. Os três tiveram a perda dos cargos requerida pelo MPF à Justiça. O grupo acusado vai responder pelos crimes de peculato, advocacia administrativa, fraude em licitação e prorrogação irregular da vigência de contrato.

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As irregularidades teriam sido praticadas em contratos firmados entre a prefeitura de Guarujá e a OS (Organização Social) Pró-Vida para a instalação de central de triagem e 14 leitos para o atendimento de pacientes com covid-19 durante a pandemia.

As denúncias foram feitas a partir de investigações realizadas pela Polícia Federal na Operação Nácar-19, em 2021, além de apurações feitas pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de SP), pela CGU (Controladoria-Geral da União) e pelo TCU (Tribunal de Contas da União). A denúncia foi encaminhada ao Tribunal Regional da 3ª Região.

Os investigadores também apuram a existência de um "complexo esquema de corrupção" na gestão municipal de Guarujá em que "grande parte dos contratos firmados para a área da saúde seria previamente negociada e ajustada entre empresários e agentes públicos, mediante o pagamento de vantagens ilícitas". O grupo faria lavagem de capitais, com a utilização de laranjas, incluindo pessoas contratadas pela própria prefeitura, segundo nota do MPF.

Procurados, a prefeitura de Guarujá informou que não foi notificada da denúncia pelo MPF e ressaltou que, assim que foram detectadas irregularidades na prestação de contas da OS, "de imediato foram promovidas a intervenção e desqualificação da mesma". Válter Suman deve se pronunciar "no transcurso do processo, dentro do prazo legal, por meio de seu advogado".

O que aponta o MPF:

A existência de vícios na elaboração do termo de referência e ausência de justificativa plausível para escolha da OS Pró-Vida, além da realização de pagamentos por serviços não previstos e aditivos em desconformidade com a lei.

A OS teria contratado terceiros para serviços médicos, higienização, limpeza, fornecimento de medicamentos e serviços de publicidade. Porém, algumas dessas atividades não têm comprovação de que foram de fato executadas, e faltam comprovações sobre como se deu a contratação.

A prefeitura contratou a Pró-Vida em abril de 2020 para instalar a central de triagem e 14 leitos no Pronto Socorro Prof. Dr. Matheus Santamaria. Conforme o MPF, o valor aproximado do acordo era de R$ 7,9 milhões, com prazo de vigência de 180 dias. Em outubro daquele ano, foi assinado termo aditivo por mais 88 dias ao custo de R$ 3,4 milhões. Em dezembro de 2020 outro termo aditivo, este por 90 dias, por mais R$ 3,9 milhões.

O órgão detectou possíveis irregularidades em outros três contratos da prefeitura, firmados entre 2018 e 2020, e pediu à Delegacia de Polícia Federal de Santos a instauração de outros quatro inquéritos para apurar prática de crimes.

O UOL tenta contato com a OS Pró-Vida e tenta localizar os demais denunciados.

Quem são os denunciados pelo MPF:

• Válter Suman, prefeito de Guarujá
• Vitor Hugo Straub Canasiro, secretário Municipal de Saúde
• Jamile Cristina Favero Santos, servidora da Prefeitura de Guarujá
• Almir Matias da Silva, administrador da OS Pró-Vida
• Cleide Rosa Florêncio Matias da Silva, administradora da OS Pró-Vida
• Vladermir Moreira Santos, dono de empresa envolvida no esquema e marido de Jamile Cristina Favero
• Edson Araújo Alcarpe, dono de empresa envolvida no esquema
• Guilherme Alves Rezende, dono de empresa envolvida no esquema