Pessoas LGBTQIA+ estrangeiras sob ameaça terão refúgio facilitado no Brasil

O Brasil oferecerá procedimento simplificado para pessoas LGBTQIA+ refugiadas entrarem no país, anunciou hoje o MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania).

Como vai funcionar:

Na prática, etapas burocráticas serão dispensadas para garantir a segurança das pessoas refugiadas que chegarem ao país. A medida foi anunciada pela secretária nacional dos Direitos da Pessoa LGBTQIA+, Symmy Larrat.

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O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer este procedimento simplificado, afirmou o MDHC. Pessoas refugiadas têm acesso aos direitos, liberdades e garantias previstos na Constituição Federal, bem como acesso a documentos de registro e trabalho, além de não devolução ao país de origem;

Ontem, o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deu posse a 38 conselheiros nacionais. Instituído neste ano, colegiado número igual de representantes do governo e da sociedade civil e possui caráter consultivo e deliberativo para medidas governamentais voltadas à comunidade.

São cerca de 70 países no mundo todo que criminalizam a orientação sexual e a identidade de gênero. Essa atitude do Brasil de facilitar a entrada das pessoas LGBTQIA+ é importante porque, em primeiro lugar, nós reconhecemos que deve haver respeito e a garantia da vida dessas pessoas. Segundo, que o Brasil promove acolhimento. Terceiro, nós sinalizamos para o mundo que as pessoas LGBTQIA+ realmente importam neste país e que nós vamos promover as ações necessárias para a garantia de direitos e a proteção da vida dessas pessoas."
Symmy Larrat, secretária nacional dos Direitos da Pessoa LGBTQIA+