Deputada do PT tem projeto para regulamentar Tinder e aumentar segurança

A deputada Luizianne Lins (PT-CE) apresentou um projeto para regular aplicativos de relacionamentos. O objetivo é melhorar a segurança e atribui responsabilidades às empresas donas dos aplicativos.

O que diz o projeto

A deputada Luizianne Lins protocolou o texto do PL 2811/2023 na quinta-feira, 25. O principal objetivo do projeto é atribuir responsabilidade aos aplicativos, como o Tinder e outros, e trazer mais segurança aos usuários.

O projeto estabelece medidas de segurança nos serviços dos aplicativos de relacionamento. Também atribui responsabilidades às empresas que prestam esses serviços.

Uma das medidas previstas é a verificação de identidade dos usuários, incluindo a confirmação de idade e a validação de informações pessoais. Outra regra seria disponibilizar canais de comunicação para que os usuários possam denunciar condutas indesejadas, abusivas ou criminosas, garantindo o tratamento e apuração ágeis das denúncias apresentadas

Em caso de descumprimento, as empresas tomariam uma advertência. Em última instância, os aplicativos poderiam ser proibidos de funcionar em território brasileiro.

UOL entrou em contato com Tinder, Hornet e Bumble e está aberto para o posicionamento das empresas.