Advogado de Lula, Zanin diz que atuará 'sem qualquer tipo de subordinação'

O advogado Cristiano Zanin defendeu que, caso aprovado para uma vaga no STF, irá atuar "sem qualquer tipo de subordinação" e em conformidade aos impedimentos de atuação previstos. A declaração foi em resposta a um questionamento da relação entre ele e o presidente Lula (PT), de quem o advogado é amigo e foi advogado nos processos da Lava Jato.

O que disse o indicado?

Zanin comentou a relação com Lula e rejeitou "subordinação" caso seja aprovado. Em sabatina no Senado que o avalia para a vaga, ele classificou sua atuação na defesa do petista como técnica e disse acreditar ter sido indicado pelo presidente ao STF pelo reconhecimento ao seu "trabalho jurídico" e "carreira na advocacia".

Desde a nomeação, críticos da escolha e parlamentares da oposição apontaram suposta quebra da impessoalidade no fato de o petista indicar o próprio advogado ao Supremo. Nas últimas semanas, aliados do advogado e senadores da base do governo apontam que a nomeação é uma prerrogativa do presidente e que, no caso de Zanin, cumpriu os requisitos constitucionais, como o notável saber jurídico, a reputação ilibada e a idade mínima para o cargo.

Acredito que estou aqui hoje indicado pelo presidente Lula pelo fato dele ter conhecido meu trabalho jurídico, minha carreira na advocacia, e por ter a certeza que, eu uma vez nomeado e aprovado, vou me guiar exclusivamente pela Constituição e leis, sem qualquer tipo de subordinação a quem quer que seja. Um ministro do Supremo só pode estar subordinado à Constituição."

Imparcialidade e possíveis impedimentos a sua atuação também foram alvos de questionamentos. O sabatinado destacou que uma "marca" de sua carreira foi perseguir a imparcialidade jurídica e disse que irá cumprir com normas de impedimento previstos na legislação —como se declarar suspeito para atuar, enquanto ministro do Supremo, em algum julgamento em que ele advogou no passado.

Evidentemente que em todo o processo que eu tenha atuado como advogado, seja qual for a parte que eu tenha patrocinado seus direitos e interesses, eu não poderei, se aprovado for, julgar esses processos no STF. Para mim, é muito claro."

O advogado é obrigado a se declarar impedido em processos em que atuou como parte ou como advogado. Nos demais, Zanin pode se declarar suspeito, sem a necessidade de justificar o motivo.

Irei julgar de forma imparcial, como sempre defendi na minha carreira como advogado, e observarei todos os impedimentos que estão previstos na legislação aprovada neste Congresso."

O sabatinado também defendeu a harmonia entre os Poderes. "O STF não tem papel de legislar, assim está disposto na nossa Constituição, que separa as atribuições de cada poder. Não tenho nenhuma dúvida de que é necessário que esses limites sejam observados", pregou.

Cenário é favorável para aprovação

Parlamentares contam com a aprovação de Zanin com ampla vantagem. O senador Otto Alencar, líder do PSD no Senado, a maior bancada da Casa, afirmou que prevê um placar de 55 a 60 votos a favor do advogado — em 2021, por exemplo, André Mendonça obteve somente 47 votos, seis a mais do necessário para ser aprovado.

Zanin chegou cedo à CCJ e ficou na secretaria se preparando para a sabatina. A expectativa é o embate com Sergio Moro (União-PR), seu adversário na Lava Jato. É esperado que o ex-juiz questione Zanin sobre a sua relação com os processos da extinta operação e seu relacionamento com o presidente Lula (PT).

Outros temas espinhosos na sabatina devem envolver a atuação do Supremo, especialmente após o 8 de janeiro, e casos polêmicos que tramitam na Corte, como a descriminalização de drogas e aborto.