Alexandre de Moraes concentra ações do 8/1; STF começa a ouvir testemunhas

O Supremo Tribunal Federal iniciou as primeiras audiências com testemunhas de acusação e de defesa e interrogatórios dos réus acusados de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. As oitivas são conduzidas por videoconferência por juízes que atuam no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que concentra a instrução das ações penais.

Crimes mais graves primeiro

O foco do ministro está, neste primeiro momento, nas ações penais contra 232 pessoas que continuam presas e são acusadas de crimes mais graves.

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As acusações incluem: associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

As audiências se dividem em duas etapas.

A primeira ouve testemunhas de acusação. Na segunda, são as testemunhas de defesa, seguidas do interrogatório do réu.

As audiências são conduzidas com a presença de um representante da Procuradoria-Geral da República e da defesa de cada acusado. A fase de instrução é quando são produzidas provas.

Moraes quer julgar casos mais graves em até seis meses

No último dia 13, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que planeja julgar em até seis meses ao menos 250 ações penais relacionadas ao 8 de janeiro.

Moraes evitou dar um prazo para a conclusão do julgamento de todos os réus —o ministro apontou que a troca de advogados, por exemplo, cria leves empecilhos no avanço dos processos.

Não vou dizer que em seis meses estarão todos os projetos acabados, não conseguimos terminar o finalzinho do recebimento da denúncia porque alguns foram trocando de advogados. Sempre há alguns problemas. Pelo menos aproximadamente 250 [ações penais], que são [d]os crimes mais graves e [dos] estão presos, eu vou encerrar. O Supremo vai encerrar.
Alexandre de Moraes

Moraes também rebateu as críticas de que não teria individualizado as condutas de cada acusado nos blocos de denúncias que foram recebidas pelo Supremo desde abril. Ao todo, 1.390 pessoas foram denunciadas e 1.245 delas já se tornaram rés na Corte.