Conteúdo publicado há 11 meses

Votaremos contra a reforma tributária se for no 'atropelo', diz líder do PL

O senador Carlos Portinho (RJ), líder do PL, disse hoje que o partido votará contra a reforma tributária no Senado, caso a proposta tramite de forma "atropelada".

O que aconteceu:

Portinho afirmou que falta discutir a reforma tributária do ponto de vista de "quem paga a conta". "O PL na Câmara teve posição contrária porque sempre entendemos que aquele que paga a conta saiba exatamente o que é a reforma. [...] Falta agora a gente dialogar com quem paga a conta, o cidadão comum", afirmou em entrevista à GloboNews.

Apesar da possibilidade de votar contra, o senador ponderou que o relator do projeto na Casa, Eduardo Braga (MDB-AM), tem se mostrado disposto a debater mais o assunto. "A gente só vai votar contra se for no 'atropelo', mas isso me parece superado, o relator é uma pessoa de grande sensibilidade".

O líder do PL também criticou a quantidade exceções no texto para determinados setores. "É sempre muito complicado você fazer uma reforma que parece caminhar no caminho certo, mas que, na verdade, quando você vai olhar setor a setor, você vê que há um aumento da carga tributária. O 'cobertor é curto'".

Reforma tributária:

A Câmara dos Deputados terminou no último dia 7 a votação da reforma tributária e seus destaques. Um trecho foi retirado da proposta, que prorrogava benefícios fiscais para montadoras no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O relator da proposta no Senado, Eduardo Braga, já afirmou que a Casa pretende fazer ajustes no texto.

O governo diz que a reforma não vai aumentar a carga tributária total do país. Isso significa que eventuais aumentos em um setor serão compensados por reduções em outros. A alíquota padrão que incidirá sobre bens e serviços ainda não foi definida, mas estudos iniciais do governo indicavam uma taxa próxima dos 25%. Devido às exceções incluídas no texto final, essa taxa padrão pode aumentar.

A reforma trata especificamente dos impostos sobre bens e serviços. A taxação da renda será discutida posteriormente.

Cinco impostos serão eliminados. Serão extintos: IPI (federal), PIS (federal), Cofins (federal), ICMS (estadual) e ISS (municipal). Será criado um imposto unificado dual.

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