Ayres Britto: No STF, Zanin deve cortar 'cordão umbilical' com a política
O ex-ministro do STF Ayres Britto afirmou que o advogado Cristiano Zanin, que toma posse como ministro do STF nesta quinta-feira (3), deve cortar o "cordão umbilical" com a política ao assumir a vaga. Em entrevista ao UOL News de hoje, ele falou sobre a posse do ex-advogado do presidente Lula (PT) .
Uma vez empossado, no exercício do cargo, ele tem o dever de cortar o cardão umbilical com quem o nomeou, com quem aprovou seu nome. As instâncias políticas, que são eletivas, ficam para trás. O que interesse é o doravante, o depois da posse.
Ayres Britto afirmou que a partir da posse, a fidelidade dos ministros de STF deve ser ao direito brasileiro.
A fidelidade dele, a lealdade do ministro já empossado é o direito brasileiro, notadamente a Constituição. Não é uma constituição qualquer, é uma constituição que fez da democracia o invólucro de tudo, o continente de tudo, o princípio continente, os princípios dos princípios.
Brígido: Zanin deve se alinhar a grupo garantista liderado por Gilmar no STF
A colunista do UOL, Carolina Brígido, afirmou durante sua participação no UOL News que Cristiano Zanin deve seguir uma linha mais garantista enquanto ministro do STF. Ela lembrou as críticas feitas por Zanin quando ainda era advogado do presidente Lula durante o julgamento da Operação Lava-Jato.
É de se esperar que ele se alinhe agora no STF àquele grupo que é capitaneado pelo ministro Gilmar Mendes e que conta também com o ministro Dias Toffoli. É um grupo chamado garantista, que dentro do direito significa uma corrente predominantemente mais favorável ao réu no sentido do respeito mais estrito aos direitos dos investigados, em detrimento daquela outra corrente punitivista, que tende a punir mais o acusado ou o condenado.
Ayres Britto: é preciso manter e até ampliar o equilíbrio de gênero no STF
Ayres Britto foi questionado durante o UOL News sobre a possibilidade de o presidente Lula não indicar uma mulher para a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposentará neste ano. Ayres Britto lembrou que Lula indicou Cármen Lúcia, aumentando o número de mulheres no tribunal, e afirmou que "ele não pode dar com uma mão e tomar com a outra". Para Britto, é preciso haver um equilíbrio nos tribunais.
Nos tribunais, a legitimidade não se dá efetivamente, não há eleição pelo povo, se obtém por outros critérios, por exemplo, no equilíbrio de gênero, homens e mulheres. Isso é uma forma de equilibrar os tribunais.
Ayres Britto também citou a importância de se manter um equilíbrio também regional, geográfico e étnico nos tribunais.
Preenchidos os requisitos constitucionais, o equilíbrio de gênero é absolutamente necessário, e de etnia e geografia. É preciso que o presidente da República tenha consciência das coisas e cumpra seu dever de fazer esse tipo de equilíbrio.
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