Próximo presidente do STF, Barroso já tem nomes para cargos-chave da Corte

Eleito o próximo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Roberto Barroso já definiu os cargos de comando da sua gestão no tribunal, que começará em setembro. Nenhum nome foi anunciado, mas nos bastidores da Corte algumas escolhas são dadas como certas.

Quem vai assumir postos-chave

A advogada eleitoral Aline Osório deverá comandar a secretaria-geral da presidência e Eduardo Toledo assumirá o posto de diretor-geral do tribunal.

Ambos são nomes de forte confiança de Barroso: Osório foi secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral na gestão de Barroso, coordenando o programa de enfrentamento à desinformação em um momento em que a própria Corte e as urnas eram alvos de ataques.

Toledo, por sua vez, foi diretor-geral do Supremo entre 2016 e 2020, atuando nas gestões de Cármen Lúcia e Dias Toffoli, e por isso já traz consigo a experiência do cargo.

Outras áreas do tribunal também podem passar por mudanças. Um integrante do Supremo afirmou reservadamente que, neste momento, convites informais já estão sendo feitos para os demais cargos de confiança.

Já a segurança do tribunal não deve ter mudanças no comando. Chefiada por Marcelo Schettini desde 2020, a área entrou nos holofotes após a depredação do edifício-sede em 8 de janeiro. Dentro do tribunal, uma ala avalia que Schettini fez um bom trabalho em impedir maiores danos aos anexos da Corte.

A interlocutores Barroso tem dito que pretende seguir com o trabalho iniciado por Rosa Weber, de quem é próximo, e ter foco em aprimorar a Justiça e dialogar com todos os setores da sociedade. Sempre que pode, o ministro elogia a gestão da antecessora, inclusive nas sessões plenárias da Corte.

Além de assumir a presidência do STF, Barroso também comandará o Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável por coordenar programas de gestão do Judiciário e também julgar processos disciplinares.

Ao ser eleito na semana passada, Barroso agradeceu aos colegas e prometeu "dignificar a cadeira". A posse está marcada para o dia 28 de setembro.

A vida me deu a benção de servir ao Brasil sem ter nenhum outro interesse ou propósito que não o de fazer um país melhor e maior, e, na medida do possível, disseminar o bem e a justiça"
Roberto Barroso, ministro do STF

Mudança de perfil

A presidência de Barroso deverá marcar uma inflexão do tribunal, marcado nos últimos meses pela discrição de Rosa.

Conhecido pelo perfil comunicativo, Barroso é um dos ministros frequentemente convidado para entrevistas e eventos, além de ter uma visão mais progressista sobre temas considerados espinhosos.

Barroso defende que o STF tenha um papel de "empurrar a história" e já afirmou, por exemplo, que a criminalização do aborto é uma "péssima política pública".

Em 2016, o ministro costurou uma decisão na 1ª Turma da Corte que considerou que a criminalização do aborto nos três primeiros meses de gravidez viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, além de sua autonomia física. A decisão foi aplicada somente a um caso específico, mas se tornou um histórico precedente na história da Corte.

O papel iluminista [do STF] deve ser exercido com grande parcimônia e autocontenção, em conjunturas nas quais é preciso empurrar a história. Em alguns momentos cruciais do processo civilizatório, a razão humanista precisa impor-se sobre o senso comum majoritário"
Luis Roberto Barroso, em artigo publicado na Folha de S.Paulo em 2018

O ministro também tem feito pontes até com colegas com quem teve históricas divergências. Em junho, Barroso e Gilmar Mendes apresentaram um voto conjunto sobre o piso da enfermagem — iniciativa inédita no tribunal.

O perfil comunicativo, porém, já trouxe revéses a Barroso. Em julho, o ministro protagonizou um mal-entendido que provocou críticas até do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em evento da UNE (União Nacional dos Estudantes), Barroso disse que "derrotamos o bolsonarismo".

A fala pegou mal, e o ministro afirmou que nunca quis ofender eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que se referia, na verdade, ao "extremismo golpista".