Barroso é eleito presidente do STF entre 2023 e 2025; Fachin será vice
O STF elegeu hoje o ministro Luís Roberto Barroso como o novo presidente da Corte para o biênio 2023-2025. Edson Fachin ocupará a vice-presidência no período.
O que aconteceu:
Barroso foi eleito por 10 votos. Atualmente vice-presidente do STF, ele será também o presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) durante o biênio. Um voto foi para o ministro Edson Fachin.
Para vice-presidência, foi eleito Fachin, com 10 votos. O ministro Alexandre de Moraes recebeu um voto. O resultado foi proclamado pela atual presidente do STF, Rosa Weber, que tem que se aposentar até dia 2 de outubro, quando ela completa 75 anos e precisa deixar a Corte compulsoriamente, segundo a Constituição.
Rosa Weber deu os parabéns aos eleitos e desejou "uma gestão profícua, muito feliz e com todo o êxito". Barroso agradeceu e lamentou que a presidente vá se aposentar em breve. A posse da nova presidência deve ocorrer em 28 de setembro.
A eleição tem um caráter protocolar. Tradicionalmente, os ministros mais antigos da corte que ainda não ocuparam a presidência são eleitos por seus colegas do Supremo. Portanto, o comando do STF segue uma sequência temporal conforme a data de posse de cada ministro.
Por isso, os placares de 10 votos a 1 são comuns. O ministro que ocupará o cargo, seja presidente ou vice-presidente do STF, vota no colega que vai sucedê-lo no posto no próximo biênio.
"Não foi no TSE"
Ao ler o resultado, Rosa Weber riu ao perceber que Moraes havia ficando em 2º para vice-presidência, com um voto. Em tom de brincadeira, Alexandre de Moraes respondeu que "a votação não foi no TSE".
Gilmar Mendes continuou descontraído: "[Moraes] vai colocar esse pessoal no inquérito", em alusão aos diversos casos de repercussão sob relatoria de Alexandre no STF.
Ainda durante a votação, a presidente fez um comentário sobre o processo. "Como eu sou analógica, eu bem que poderia ter promovido, e não digital, uma eleição aos moldes antigos, como estávamos habituados a fazer. [...] Mas seria um retrocesso", disse.
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