Dino: Prova é expressiva, mas não vejo razão para prender Bolsonaro agora
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou durante entrevista ao UOL News desta terça-feira (15) que não vê motivos para uma prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por conta dos casos das joias. Apesar disso, o ministro destacou que há uma quantidade expressiva de provas no caso.
A prisão preventiva tem requisitos específicos, dentre os quais materialidade de um crime, nesse caso já existe. Em segundo lugar, indícios de autoria, como já mencionei, há indícios de autoria. Porém há outros requisitos que estão nos artigos 311 e 312 do CPP. Nesse momento, veja, neste dia em que estamos conversando, não vejo ainda razões para essa medida extrema.
Contudo, Flávio Dino não descartou a possibilidade de uma prisão preventiva conforme o caso for evoluindo.
Há uma evolução de apurações e, em algum momento, o Judiciário pode decidir por essa medida. Mas as apurações ainda estão evoluindo. O que é importante para a sociedade é a garantia de que a verdade está sendo progressivamente trazida aos autos, ao processo, ao inquérito e demonstrada a sociedade.
"A cada dia, com certeza, a autoridade policial fará essa avaliação quanto a um eventual pedido de prisão, e cabe ao Judiciário decidir", completou.
Dino: não queremos polícia ideologizada e demos recado com demissões
O ministro Flávio Dino comentou a respeito das demissões de policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo dos Santos no ano passado. Na ocasião, o homem foi colocado em uma viatura e asfixiado com gases tóxicos.
Dino afirmou que o governo federal não quer uma polícia ideologizada, e que as demissões mostram que o governo não compactua com o descumprimento da lei.
Não queremos uma polícia ideologizada, a polícia tem que ser da sociedade, da legalidade. Essa mensagem foi rapidamente captada pelas corporações.
"Então, eu vejo esse processo de afastamento dessa ideologização como bastante avançado", completou.
Flávio Dino também comentou sobre a demora para a resolução e a tomada de atitudes voltadas ao caso.
Fatos graves envolvendo a perda de uma vida, meses e meses sem que se tenha resultado? Foi preciso a nova gestão, com fatos que foram filmados e fotografados? Não era uma apuração complexa. Então, era um processo que deveria pela sua relevância ter sido concluído poucos meses após o evento.
Dino rebate CPI sobre pedido de imagens do 8/1: 'Absurdo que só posso levar como piada'
O ministro Flávio Dino também foi questionado sobre as críticas recebidas por membro da CPI de 8 de janeiro de que não teria enviado todas as imagens solicitadas. O ministro classificou o episódio como "absurdo" e afirmou que não tem controle sobre inquéritos.
As imagens foram recolhidas para o inquérito da Policia Federal. A CPI pediu, eu disse: 'está no inquérito'. Eu pedi ao ministro Alexandre [de Moraes] a autorização, o ministro deu. Eu disse à PF: 'entregue as imagens'. Eu não sei o que a PF entregou. Não me cabe, eu não presido inquérito policial.
"Então, se a CPI está dizendo que falta alguma coisa, mande dizendo o que falta e eu mando verificar de novo. Agora, eles querem achar que eu controlo arquivo de imagem, ainda mais que está em outro lugar. O inquérito está judicializado, não é do Ministro da Justiça", concluiu.
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