Ao lado de Lira e Pacheco, Barroso diz que não há 'Poderes hegemônicos'
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou hoje (5) que não há "Poderes hegemônicos" no país. A declaração foi feita na sessão especial alusiva aos 35 anos da Constituição, evento que contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
STF tenta aparar arestas
Nem Lira nem Pacheco comentaram o avanço de propostas que atingem diretamente a Corte Suprema ao chegar ao STF. Barroso também evitou o tema durante a sessão especial.
O UOL apurou que Barroso telefonou para Lira para aparar arestas. Ao presidente da Câmara, o ministro sinalizou que não deve levar a plenário temas polêmicos —que foi um dos estopins do avanço de pautas que mexem com o Supremo.
Ontem, Barroso convocou uma entrevista à imprensa e disse que não via "nenhum tema como tabu" ao comentar as propostas em discussão no Congresso, mas ponderou que agora não seria a hora de "mexer" no Supremo.
Hoje, o ministro fez um discurso defendendo o diálogo entre os Poderes, afirmando que não há "Poderes hegemônicos" no país.
Não existem Poderes hegemônicos. Todos vivemos em parceria institucional pelo bem do Brasil, como deve ser a vida democrática.
Luís Roberto Barroso, presidente do STF
"É impossível exagerar a simbologia de estarmos todos aqui juntos, cada um no exercício das suas competências. E onde eventualmente existam eventuais sobreposições, todos nós civilizada e democraticamente, conversamos e nos unimos pelo bem do Brasil", disse Barroso.
Ontem (4), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma proposta que limita as decisões monocráticas (individuais) de ministros do STF e o chamado pedido de vista — instrumento que paralisa o julgamento para o magistrado ter mais tempo para avaliar o tema.
Alcolumbre, que preside a CCJ, também foi ao STF e chegou acompanhado de Pacheco e Alexandre de Moraes.
Pacheco também defendeu a proposta de emenda constitucional (PEC) que institui um tempo de mandato para integrantes da Corte. A medida foi criticada internamente no Supremo, com o decano Gilmar Mendes verbalizando que vê um "emocionante esforço retórico" na defesa da proposta.
Mais cedo, o presidente do Senado negou que haja uma crise com o STF e que "eventuais decisões" podem "encerrar algum tipo de invasão de competência" do Congresso. "Mas isso não é capaz de gerar uma crise, uma crise de enfrentamento ou que abale a harmonia entre Poderes", amenizou.
No Supremo, Pacheco afirmou que o tribunal poderá "contar com o Senado" na defesa da democracia.
Lembro que podem contar com o Senado Federal - também uma casa de resistência democrática, também uma casa de defesa da Constituição. Que os episódios de 2023 sejam lembrados como elementos que fortalecem a nossa democracia, que fortalecem a união entre os poderes e faz preservar a Constituição Federal.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado