Dino defende criação de conselho nacional para o combate a milícias
Do UOL, em São Paulo
26/10/2023 14h19
O ministro Flávio Dino afirmou hoje que acredita em soluções para resolver o problema da violência no Rio de Janeiro e sugeriu a criação de um conselho nacional para lidar com as milícias do país. A fala foi dada em entrevista à GloboNews.
O que aconteceu
Ao sugerir a criação do conselho, Dino destacou que a ideia é ainda muito "incipiente", mas que pode ser um passo a ser tomado no futuro.
Será que o Brasil, que tem o Conselho Nacional de Justiça, que criou o Conselho Nacional do Ministério Público, não deve nesse momento criar um conselho nacional das milícias? Criar uma corregedoria nacional das polícias? Isso não ajudaria os estados? É uma ideia muito incipiente, mas pode ser um passo também.
Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, à Globonews
O que mais Flávio Dino falou:
"Não há base constitucional" para uma intervenção federal no Rio de Janeiro nas condições atuais, informou o ministro.
"Temos 30, 40 anos dessa autêntica soberania paralela em partes do território do Rio de Janeiro", assumiu Dino.
O ministro afirmou que uma deliberação sobre possível auxílio das Forças Armadas na segurança do estado deverá ser feita com o presidente Lula na próxima semana.
Dino disse que não pretende substituir o governo do Rio de Janeiro no quesito da Segurança Pública, mas sim dialogar com quem venceu a eleição.
Ele também afirmou que é constantemente "açoitado e torturado" por ir a uma reunião com civis no Complexo da Maré.
Decisão sobre possível cisão de ministério é de Lula:
Dino também afirmou que prefere a união das pastas da Segurança Pública e Justiça, mas disse que a decisão sobre a divisão das duas cabe ao presidente Lula e, caso ocorra, será acatada por ele.
Respeito todas as posições teóricas, evidentemente o presidente da República decide quanto à matéria, e em última análise o Congresso Nacional, mas a minha posição técnica é essa. Não sou eu que defino o organograma do governo, mas, independentemente de onde eu esteja, hoje eu tenho visão dessa união como a mais eficaz.
Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, à Globonews