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Dino defende criação de conselho nacional para o combate a milícias

Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, em foto de arquivo Imagem: WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Do UOL, em São Paulo

26/10/2023 14h19

O ministro Flávio Dino afirmou hoje que acredita em soluções para resolver o problema da violência no Rio de Janeiro e sugeriu a criação de um conselho nacional para lidar com as milícias do país. A fala foi dada em entrevista à GloboNews.

O que aconteceu

Ao sugerir a criação do conselho, Dino destacou que a ideia é ainda muito "incipiente", mas que pode ser um passo a ser tomado no futuro.

Será que o Brasil, que tem o Conselho Nacional de Justiça, que criou o Conselho Nacional do Ministério Público, não deve nesse momento criar um conselho nacional das milícias? Criar uma corregedoria nacional das polícias? Isso não ajudaria os estados? É uma ideia muito incipiente, mas pode ser um passo também.
Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, à Globonews

O que mais Flávio Dino falou:

"Não há base constitucional" para uma intervenção federal no Rio de Janeiro nas condições atuais, informou o ministro.

"Temos 30, 40 anos dessa autêntica soberania paralela em partes do território do Rio de Janeiro", assumiu Dino.

O ministro afirmou que uma deliberação sobre possível auxílio das Forças Armadas na segurança do estado deverá ser feita com o presidente Lula na próxima semana.

Dino disse que não pretende substituir o governo do Rio de Janeiro no quesito da Segurança Pública, mas sim dialogar com quem venceu a eleição.

Ele também afirmou que é constantemente "açoitado e torturado" por ir a uma reunião com civis no Complexo da Maré.

Decisão sobre possível cisão de ministério é de Lula:

Dino também afirmou que prefere a união das pastas da Segurança Pública e Justiça, mas disse que a decisão sobre a divisão das duas cabe ao presidente Lula e, caso ocorra, será acatada por ele.

Respeito todas as posições teóricas, evidentemente o presidente da República decide quanto à matéria, e em última análise o Congresso Nacional, mas a minha posição técnica é essa. Não sou eu que defino o organograma do governo, mas, independentemente de onde eu esteja, hoje eu tenho visão dessa união como a mais eficaz.
Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, à Globonews

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