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Erika Hilton pede multa de R$ 50 milhões por dia para Enel após apagão

Do UOL, em São Paulo

06/11/2023 16h20Atualizada em 06/11/2023 19h05

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) pediu ao Ministério Público que a Enel seja multada em R$ 50 milhões por cada dia em que paulistanos fiquem sem energia elétrica.

O que aconteceu:

Erika Hilton propôs ao MP que a Enel pague uma multa de R$ 50 milhões por cada dia que o apagão causado pelas chuvas em São Paulo continue. Desde sexta-feira (3), moradores de várias regiões da capital estão sem energia elétrica.

No documento, a deputada pede também que a Enel dê descontos na conta de luz dos afetados, realize reparação dos consumidores quanto aos danos morais sofridos e abatimento automático dos dias não utilizados de energia elétrica, pela empresa violar o Código de Defesa do Consumidor.

Em suas redes sociais, a deputada criticou que a empresa mantenha a concessão da rede elétrica de São Paulo:

A Prefeitura e o Governo de São Paulo não podem permitir que essa situação permaneça como está, bem como as empresas mantenedoras do serviço de distribuição de energia elétrica não podem seguir com essas políticas de lucro a qualquer custo, típicas da empresas privatizadas, que acarretam em situações de calamidade, perda de alimentos, medicamentos e de descaso com a população de toda cidade, em especial das periferias.
Vivemos em tempos de emergências e eventos climáticos extremos, e é papel do poder público preparar nossas cidades para que os cidadãos sejam resguardados de seus efeitos. Isso inclui, na maior parte dos países do mundo, recuperar o controle do estado das empresas de energia elétrica e de distribuição e tratamento de água.

Deputada Erika Hilton (PSOL-SP)

O UOL entrou em contato com a Enel para obter um posicionamento sobre o pedido de Erika Hilton, mas não recebeu retorno. Este espaço segue aberto para manifestação.

O apagão

Enel diz que 413 mil pessoas ainda não têm luz. A informação é do último boletim divulgado pela distribuidora de energia no estado, na manhã de hoje. A previsão da empresa é que toda a população afetada, que chegou a 2,1 milhões no pico de desabastecimento, tenha energia até amanhã.

Às 13h de hoje, moradores completaram 69 horas sem energia. Inúmeros foram os relatos de pessoas que precisaram se hospedar em hotéis desde sexta-feira (3) ou perderam tudo que estava na geladeira. Uma idosa de 89 anos que usa respirador teve que passar a noite em um hospital porque estava sem luz em casa.

Falta de luz ocorreu após um temporal atingir São Paulo na última sexta-feira (3). As chuvas derrubaram centenas de árvores no estado e foram registradas rajadas de vento superiores a 100 km/h pelo CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências) da Prefeitura de São Paulo. A velocidade é a maior que se tem registro desde 1995, quando os dados começaram a ser computados pelo órgão.

Chuvas deixaram sete pessoas mortas. As mortes foram registradas em São Paulo, Osasco, Santo André, Suzano, Limeira e Ilhabela. Na capital, duas vítimas estavam em um carro atingido por uma árvore que caiu. As outras cinco cidades tiveram uma morte cada, segundo a Defesa Civil.

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