Morte de Karol Eller: Erika Hilton quer igualar cura gay a crime de tortura

A deputada destaca no projeto que, por sua própria definição, "as terapias de conversão sexual podem caracterizar-se como tortura, principalmente em circunstâncias com dor, sofrimento físico e mental infligido sobre os indivíduos submetidos à pratica".

Ao UOL, Erika Hilton disse ser "inconcebível" que profissionais de saúde mental ou líderes religiosos sejam capazes de "impedir que uma pessoa LGBTQIA+ deixe de ser quem é, sem que ela passe por um intenso processo de autonegação e rejeição de si mesma".

Por isso, esse projeto dá à 'cura gay' e às 'terapias de conversão' seu devido nome jurídico: tortura. Elas nada mais são do que um brutal espancamento psicológico até que a pessoa negue a si.

Conselho Federal de Psicologia proíbe terapias de 'cura gay'

A prática que visa impor a heterossexualidade normativa a pessoas LGBTQIA+ é proibida pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia) desde 1999. Entretanto, partidos conservadores alinhados à extrema direita querem reverter essa norma. O Novo recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para anular a determinação do Conselho.

Em 2020, o Supremo extinguiu uma ação popular de 2017 que buscava regularizar práticas de conversão sexual no Brasil. O CFP proíbe essas sessões de "terapia" baseado no entendimento da OMS (Organização Mundial da Saúde) de que não existe cura para o que não é considerado patologia — desde 1990, a OMS retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).

Mesmo assim, líderes religiosos no Brasil estão entre os principais incentivadores dessa prática, que agora a deputada Erika Hilton quer tornar crime equiparado à tortura.

No ano passado, a França aprovou uma lei que criminaliza "terapias de reorientação sexuais". Pela legislação francesa, qualquer profissional que tente impor a heterossexualidade a pessoas LGBTQIA+ no país, poderá ser condenado a até três anos de prisão e multa superior a R$ 260 mil. O Canadá também criminaliza a prática.

No Brasil, o PL apresentado por Erika Hilton precisa primeiro entrar na agenda do Congresso e, posteriormente, ser apreciado e votado pelos parlamentares.

Morte de Karol Eller

Influenciadora bolsonarista, Karol Eller morreu no último dia 12. A ativista política trabalhava no gabinete de Paulo Mansur (PL). Tinha 36 anos, era prima de terceiro grau da cantora Cássia Eller e foi promotora de eventos antes de se tornar influencer.

Ela ganhou notoriedade pela proximidade com a família Bolsonaro. Karol Eller também era próxima de deputados de direita, como Nikolas Ferreira (PL-MG). Foi exonerada de um cargo na EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) no início deste ano, após participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Havia renunciado à sexualidade e estava participando de retiros espirituais. Eller, que se declarava lésbica, atribuiu a decisão à controversa "cura gay". O Conselho Federal de Psicologia proíbe terapias de reversão sexual em pessoas LGBTQIA+, sob o argumento de que não é possível curar uma doença que não existe.

Eller caiu do prédio onde morava na zona sul de São Paulo. O caso foi registrado pela Polícia Civil como suicídio. Políticos bolsonaristas lamentaram sua morte.

Após o episódio, três deputados federais acionaram o MPF (Ministério Público Federal) que investigue a igreja Assembleia de Deus de Rio Verde por, supostamente, promover a "cura gay" — foi lá que Karol Eller teria buscado a "conversão" de sua homossexualidade. A igreja se recusou a comentar o assunto. Mansur alega que estão criando "narrativas esquerdistas" referentes à morte da influenciadora.