Após pressão, Lula promete a Lira mais cuidado em vetos presidenciais
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reclamou para Lula (PT) a respeito de vetos presidenciais em projetos que haviam sido aprovados no Congresso. Segundo ele, os textos passaram após acordos fechados com o Planalto e, mesmo assim, acabaram modificados posteriormente.
O que aconteceu
Os projetos com vetos citados por Lira foram o arcabouço fiscal, o voto de minerva no Carf e o Marco das Garantias.
O presidente da Câmara usou como exemplo o novo marco fiscal para explicar a falha nas negociações. Ele disse que a proposta final foi costurada em conversas entre deputados, senadores e o governo federal.
Na época, o UOL mostrou como a sintonia entre Lira e o ministro Fernando Haddad (Fazenda) serviu para fazer a proposta andar e foi usada como sinalização de que havia votos para aprovar a reforma tributária.
Mas, depois de meses de negociação, o presidente Lula vetou dois trechos do arcabouço fiscal. Ambos tinham relação com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para Lira, não há dolo na atitude de Lula e não significa que o governo federal deixou de honrar sua palavra. Mas as mudanças nos projetos resultam num texto final diferente do que foi acertado durante a tramitação das propostas no Congresso.
Outro exemplo é o Marco das Garantias, que saiu do Congresso permitindo a retomada de carros e motos sem decisão judicial. O dispositivo foi vetado por Lula.
A decisão do presidente ocorreu depois de sugestão de assessores ligados à defesa do consumidor, indo contra o acordo fechado com deputados e senadores e desgatando os articuladores no Congresso.
A tendência é o Congresso derrubar a decisão de Lula sobre o Marco das Garantias. A sessão marcada para avaliar o veto presidencial está marcada para a próxima quinta-feira.
Segundo o presidente da Câmara contou, Lula se mostrou conciliador. Respondeu que a origem do problema são os vetos começarem a ser discutidos muito perto da data limite, inviabilizando consultar os presidentes da Câmara e do Senado e possibilitando erros.
Lula teria solicitado aos ministros que negociam com o Congresso que os vetos sejam avaliados com mais prazo para solucionar o problema.
Os três projetos que foram alvo de reclamação de Lira eram de pautas econômicas, tema considerado prioridade pelo governo federal neste primeiro ano de legislatura. As votações destas propostas ocorreram em meio à aproximação do centrão, inclusive com a negociação de cargos na Esplanada dos Ministérios.
Deixe seu comentário